O Reino Unido implementou recentemente o Electronic Travel Authorisation (ETA), uma permissão digital de viagem que busca modernizar o controle fronteiriço em aeroportos e fornecer dados precisos sobre a entrada e saída de pessoas no país. Desde novembro de 2023, essa exigência está em vigor para cidadãos do Catar. Já em fevereiro, países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia foram incluídos na lista. Em breve, a exigência também será aplicada aos viajantes brasileiros.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), aproximadamente 350 mil brasileiros entram anualmente no Reino Unido. Até então, era necessário apenas um passaporte para estadias de até 180 dias. No entanto, com a total implementação do ETA programada para este ano, haverá mudanças significativas.
A emissão do ETA é obrigatória para todos os estrangeiros que desejam entrar no Reino Unido sem visto, para estadias de no máximo seis meses, excluindo cidadãos britânicos e irlandeses. Com esse documento, é possível realizar viagens para turismo, visitas a familiares e amigos, negócios ou estudos de curta duração.
Para solicitar o ETA, os viajantes devem acessar o site ou o aplicativo oficial do governo britânico. Não há necessidade de ir a consulados ou escritórios de vistos, pois todo o procedimento é realizado online e leva apenas alguns minutos. Um dos requisitos é possuir um passaporte biométrico válido e emitido pelo Brasil, além de um método de pagamento eletrônico funcionando. Também é necessário fornecer informações pessoais e de contato no formulário, que, ao ser preenchido, enviará uma confirmação ao e-mail cadastrado. O sistema realiza uma verificação para determinar se o solicitante está qualificado, sendo que a resposta pode levar até 72 horas. Em casos de rejeição, o requerente pode preencher um novo formulário e pagar a taxa novamente, desde que o motivo da negativa tenha sido estabelecido e resolvido. Caso contrário, será necessário optar por um visto de visitante padrão, trânsito ou trabalhador criativo.
O ETA tem validade de dois anos, permitindo que o viajante visite os países da união política quantas vezes desejar nesse período. No entanto, se o indivíduo obtiver um novo passaporte, será necessário solicitar um novo ETA.
Alguns requisitos adicionais devem ser cumpridos para a solicitação do ETA, incluindo a comprovação de renda mínima para se sustentar no Reino Unido. Até março de 2025, esse valor será de 38,7 mil libras brutas por ano, conforme novas regras de imigração do país. O pedido pode ser feito no site do governo britânico, mediante apresentação do passaporte e pagamento das taxas pertinentes. Para vistos de estudantes, é exigido o comprovante de matrícula, enquanto que para vistos de trabalho, é necessário apresentar o contrato de trabalho. Os requerentes também devem comprovar proficiência na língua inglesa, geralmente através do certificado IELTs, exame oficial administrado pelo British Council.
Assim, o ETA representa um passo importante na modernização das fronteiras britânicas e no controle de entrada de estrangeiros, visando maior segurança e eficiência nas viagens internacionais.
