Recentemente, a cidade de Maceió regulamentou o compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos por meio de uma portaria publicada pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). A medida visa estabelecer regras claras para as empresas interessadas em oferecer esse serviço na capital alagoana.

A portaria, publicada na edição 7046 do Diário Oficial do Município, estabelece diretrizes para a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana para a exploração desses meios de transporte. Além disso, a regulamentação também abrange bicicletas e patinetes de propulsão humana.

O objetivo principal da regulamentação é incentivar a mobilidade ativa, garantir a segurança viária e promover o bem-estar dos usuários desses modais. O diretor-presidente do DMTT, André Costa, ressaltou a importância da medida, afirmando que ela está alinhada com o trabalho da gestão municipal em proporcionar acesso a novas formas de transporte e estimular a mobilidade ativa.

A portaria segue o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, que atribuem aos órgãos competentes a regulamentação da circulação desses veículos nas vias públicas.

Para as empresas interessadas em oferecer o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos, é necessário passar por um processo de autorização e avaliação por parte da Prefeitura de Maceió e do DMTT. As operadoras precisam apresentar uma série de documentos comprobatórios, além de descrições detalhadas dos serviços e equipamentos que pretendem disponibilizar.

Uma vez autorizadas, as empresas poderão propor a designação de espaços em vias públicas para o estacionamento desses veículos. A escolha dos locais será feita pelo DMTT, levando em consideração critérios técnicos e de conveniência administrativa.

Para garantir a correta utilização dos espaços e a segurança viária, campanhas educativas serão promovidas pelo DMTT, em parceria com as empresas. Essas ações visam orientar os usuários sobre as regras de uso dos equipamentos, a fim de evitar acidentes e garantir o bom convívio entre os diferentes meios de transporte.

Até o momento, duas empresas já deram entrada no processo para operar na capital alagoana. O DMTT destaca que a inscrição está aberta tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas interessadas em atuar nesse segmento. Todas essas medidas visam melhorar a mobilidade urbana em Maceió e contribuir para a construção de um plano de mobilidade mais eficiente e sustentável.