O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com diversas entidades, lançou recentemente o Plano de Transporte Aéreo de Animais, conhecido como Pata. Esse projeto, resultado da colaboração entre nove órgãos governamentais, representa um esforço conjunto do Governo Federal, organizações de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil para melhorar a experiência de transporte de animais de estimação em viagens aéreas. O Pata adota padrões internacionais alinhados às práticas de 45 países, garantindo segurança e conforto para os animais e seus tutores.
Uma das principais inovações apresentadas no plano é a introdução de serviços veterinários de emergência. Com essa medida, busca-se assegurar que os animais recebam assistência médica quando necessário, aumentando o bem-estar geral durante o trajeto. Além disso, o plano propõe a utilização de dispositivos técnicos que permitem a rastreabilidade dos pets ao longo de todas as etapas do transporte aéreo. Isso inclui desde o embarque até o desembarque, usando câmeras, tecnologia de localização e aplicativos de monitoramento.
Outra área de foco do Pata é a formação e capacitação das equipes envolvidas no transporte de animais. Essa iniciativa visa preparar adequadamente os profissionais para manejar as necessidades específicas dos pets durante a viagem. A comunicação eficaz com os tutores é igualmente destacada no documento, que prevê a disseminação de informações claras e precisas para garantir a segurança e a integridade dos animais ao longo do percurso.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que, pela primeira vez, o Brasil possui um plano abrangente para o transporte aéreo de animais. Segundo ele, essa é uma conquista do diálogo entre sociedade, Congresso e companhias aéreas. Com aproximadamente 80 mil animais transportados anualmente, o ministro enfatiza a importância das companhias aéreas se responsabilizarem por esses serviços, assegurando a qualificação continua de seus colaboradores e oferecendo suporte veterinário conforme necessário. Costa Filho expressa confiança de que essa iniciativa possa servir de modelo para outros países e contribua para o avanço do setor aéreo no Brasil.
As empresas terão um prazo de 30 dias para se adaptarem às novas diretrizes, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por monitorar o cumprimento das medidas. O Pata assegura uma série de benefícios que transcendem o serviço dentro das aeronaves. Destacam-se a implementação de sistemas de rastreabilidade dos animais, suporte veterinário durante o transporte e a criação de canais diretos de comunicação com os tutores para atualizações sobre a situação do voo. As empresas aéreas deverão apresentar relatórios mensais à Anac detalhando, entre outras informações, a quantidade e tipos de animais transportados, além de ocorrências eventuais. Dessa forma, o plano busca melhorar significativamente a qualidade e a transparência do transporte aéreo de animais no Brasil.
