A Prefeitura de Maceió lançou o edital de licitação para a contratação de uma Parceria Público-Privada que será responsável pela reforma e gestão dos prédios que abrigarão o futuro Complexo Administrativo Municipal, localizado na Praça dos Palmares, no Centro da cidade. Essa iniciativa marca a primeira PPP da história de Maceió e tem como objetivo modernizar a administração pública municipal.
Segundo o edital publicado, a PPP irá realizar a reforma, revitalização, operação, gestão e manutenção do Complexo Administrativo. O processo licitatório, conduzido pela Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi), será na modalidade Concorrência nº 001/2025, com critério de julgamento baseado no menor valor da contraprestação mensal máxima a ser paga pela prefeitura à empresa concessionária vencedora.
O Complexo Administrativo será composto por três prédios que anteriormente abrigaram órgãos da administração pública federal, os quais foram adquiridos pela gestão do prefeito JHC. A revitalização desses edifícios e do entorno faz parte do Programa Novo Centro, uma das principais iniciativas da atual administração municipal.
O objetivo principal da PPP é promover a modernização do Complexo Administrativo, incluindo reformas estruturais e uma operação eficiente, criando assim um espaço de trabalho moderno e funcional para a Prefeitura de Maceió. O investimento privado previsto é em torno de R$ 197 milhões e visa trazer melhorias significativas para a sede do Executivo municipal.
O secretário municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana, David Gomes, destacou que a licitação demonstra o compromisso da Prefeitura de Maceió com uma gestão mais eficiente, moderna e transparente. Além disso, ressaltou os benefícios da parceria público-privada, enfatizando que a implementação da PPP não apenas melhorará a sede da prefeitura, mas também trará serviços de qualidade e contribuirá para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Essa é a primeira vez que Maceió lança uma PPP para a gestão de um complexo administrativo, e a iniciativa está respaldada pela legislação federal que regulamenta as Parcerias Público-Privadas, bem como pela lei municipal que criou o Programa de Parcerias Estratégicas. A entrega das propostas ocorrerá em janeiro de 2025, e a sessão pública da licitação está marcada para a mesma data. Mais informações estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura de Maceió.
Dessa forma, a Prefeitura de Maceió busca promover a modernização e a eficiência na gestão do Complexo Administrativo Municipal por meio dessa Parceria Público-Privada, visando melhorar a estrutura administrativa e os serviços oferecidos à população.