O governo de Alagoas anunciou a prorrogação da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, uma medida que impacta diretamente o setor aéreo e o turismo no estado. Com a renovação do incentivo fiscal, válido até abril de 2027, as companhias aéreas Gol e Azul poderão continuar adquirindo o combustível com uma carga tributária reduzida, o que resulta não apenas na ampliação da oferta de voos regulares, mas também na estratégia de desenvolvimento econômico da região.
A formalização do novo regime ocorreu em uma cerimônia no Palácio República dos Palmares, onde estiveram presentes autoridades da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), incluindo o secretário em exercício, Marcos Freitas, e a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira. Durante o evento, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) divulgou informações sobre a malha aérea prevista para a alta temporada 2026/2027, revelando um crescimento significativo de mais de 40% nas operações internacionais. Este aumento inclui, pela primeira vez, voos diretos da Argentina para Alagoas, somando 139 voos programados.
Felipe Cordeiro, secretário do Gabinete Civil, que representou o governador Paulo Dantas na cerimônia, enfatizou a relevância da colaboração com as companhias aéreas. Ele destacou que o incentivo já resultou na adição de 184 voos, promovendo um fluxo maior de visitantes e tornando Alagoas ainda mais atrativa como destino turístico. A política tributária da Sefaz estipula que a continuidade da redução do ICMS está condicionada ao aumento da oferta de voos, conforme estipulado na Instrução Normativa SEF nº 22/2019.
Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, abordou a importância do incentivo como uma estratégia para aumentar a competitividade do destino turístico, assegurar previsibilidade para as empresas aéreas e estimular o desenvolvimento econômico, com resultados positivos na geração de empregos e na arrecadação para o estado.
A redução do imposto sobre o querosene de aviação permite um aumento nos investimentos das companhias aéreas em Alagoas, viabilizando a expansão das operações. Paulo Kugelmas, secretário de Turismo, afirmou que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem gerado resultados visíveis. A companhia Azul, por exemplo, está programando um incremento de 41 voos apenas no mês de julho.
Representantes das companhias aéreas reforçaram a relevância da renovação do incentivo. Beatriz Velar, da Azul, observou que isso fortalece a colaboração com o estado, enquanto Marcos Tognato, da Gol, notou um aumento de 10% na oferta de voos em comparação ao ano anterior, evidenciando a eficiência do acordo.
A iniciativa também tem ganhado destaque internacional, como evidenciado pela operadora portuguesa Solférias, que anunciou voos fretados de Lisboa e Porto para Alagoas, e o Grupo CVC na Argentina, que confirmou novos fretamentos ligando Córdoba e Rosário a Maceió na próxima alta temporada. Com essas ações, o governo de Alagoas está consolidando sua posição como um dos principais destinos turísticos do Brasil, garantindo segurança jurídica às companhias aéreas e promovendo um ambiente favorável ao crescimento do turismo no estado.
Com informações e fotos do Governo de Alagoas
