Gestores de turismo de diversos municípios brasileiros devem ficar atentos ao prazo de validade de seus cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro. A renovação é necessária para que continuem sendo contemplados pela política pública do governo federal. A duração do cadastro varia conforme a data de certificação no Mapa, após a aprovação dos estados e da pasta responsável.

Os municípios que não atualizarem sua documentação para o exercício vigente correm o risco de serem excluídos do sistema. Portanto, é importante que estejam atentos às notificações enviadas pelo sistema e realizem a renovação do cadastro dentro do prazo estabelecido.

Para fazer a renovação, os municípios devem atender aos critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021, elaborados em conjunto com as Unidades da Federação. Além disso, é necessário que disponham de uma secretaria ou departamento dedicado ao turismo, estejam regularizados no CADASTUR, tenham um Conselho Municipal de Turismo ativo, assinem um termo de compromisso e preencham todas as informações relacionadas à atividade turística do município.

Outro requisito importante é a comprovação da existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável pela gestão. Após o preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o Distrito Federal têm até 30 dias para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa. A aprovação final é realizada pelo Ministério do Turismo, que tem um prazo de 15 dias para publicar o cadastro no Mapa.

Após a inclusão, o cadastro tem validade de um ano. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo email imprensa@turismo.gov.br ou pelos telefones (61) 2023.7072 e 7045.

Com informações e Fotos do Ministério do Turismo