Empresários do Setor Hoteleiro Propõem Mudanças na Reforma Tributária em Encontro no Senado Federal
Na última terça-feira (6), mais de 280 empresários do setor hoteleiro, provenientes de diversas regiões do Brasil, estiveram reunidos no Senado Federal, em Brasília. O evento, denominado "Ato em Defesa da Hotelaria Nacional na Reforma Tributária", teve como principal objetivo debater e propor ajustes na legislação tributária que impacta diretamente a indústria de hotelaria, resorts, eventos e parques de diversões.
O encontro, que se estendeu ao longo da tarde com visitas aos gabinetes dos senadores, buscou sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais. Além disso, os empresários ressaltaram a importância de promover a competitividade dos produtos turísticos nacionais para fortalecer o setor frente ao mercado global.
Os hoteleiros apresentaram uma proposta de alteração na redação do artigo 279 do Projeto de Lei Complementar 68/24. A sugestão consiste na redução de 60% da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para as atividades relacionadas à hotelaria, resorts, eventos e parques de diversões. Segundo os representantes do setor, essa modificação seria determinante para impactar positivamente a balança comercial do país e ampliar a geração de empregos. Adicionalmente, destacam que tal medida contribuiria para a inclusão social, ao tornar os serviços turísticos mais acessíveis e competitivos.
O ato foi organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e contou com o suporte de diversas entidades representativas do segmento turístico. Entre os apoiadores, destacam-se o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), a Resorts Brasil, a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra), o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) e a Brazilian Luxury Travel Association (BLTA).
Estas associações reforçaram a importância de uma reforma tributária que contemple as especificidades do setor de turismo e lazer, enfatizando que uma legislação mais justa e adequada pode ser um impulsionador significativo para a recuperação e o crescimento econômico do país. A medida proposta visa permitir que o setor hoteleiro e de entretenimento opere em condições mais competitivas, atraindo mais investimentos e turistas, tanto nacionais quanto internacionais.
Ao todo, o "Ato em Defesa da Hotelaria Nacional na Reforma Tributária" evidenciou a mobilização e o esforço conjunto de empresários e entidades representativas, na tentativa de promover um ambiente de negócios mais favorável para o desenvolvimento sustentável do setor turístico no Brasil.
