No atual cenário econômico, o turismo tem se mostrado uma atividade fundamental para o desenvolvimento de diversas regiões do país. Em Alagoas, não é diferente. Com belas praias e uma rica cultura, o estado tem investido em incentivos para atrair empresas do setor e impulsionar o crescimento econômico local.
O Governo de Alagoas, juntamente com outras instituições públicas, disponibiliza diversos benefícios e incentivos para as empresas do turismo. Entre eles, destacam-se empréstimos de até R$15 milhões a condições especiais e a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Um dos programas disponíveis é o Crédito do Turismo, que oferece três linhas de crédito com empréstimos de até R$400 mil para empresas de porte MEI, ME, EPP ou LTDA. Essas linhas de crédito, disponibilizadas pela Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur) e pela Agência de Fomento Desenvolve, têm taxas abaixo do mercado e podem ser consultadas no site da Setur.
Outra opção é o Fungetur, um fundo especial de financiamento vinculado ao Ministério do Turismo. Operado pelo Banco do Nordeste, o Fungetur oferece empréstimos de até R$15 milhões, com prazo de até 20 anos para quitação. Esses empréstimos são disponibilizados a condições especiais, abaixo das praticadas no mercado.
Além disso, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado (Prodesin) busca estimular a expansão e modernização das empresas alagoanas, oferecendo incentivos fiscais de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros benefícios, como a cessão de terreno para grandes empreendimentos hoteleiros.
Outro benefício oferecido pelo governo é a isenção do IPVA para empresas de transporte e guia de turismo. Essa isenção é concedida aos profissionais que possuem seus veículos como instrumento de trabalho no setor turístico, desde que estejam inscritos no Cadastur e atendam aos requisitos da Secretaria da Fazenda.
Por fim, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste, disponibiliza linhas de crédito com condições especiais para diversas empresas, incluindo o setor de turismo. O FNE busca promover o desenvolvimento social e econômico da região Nordeste, sendo uma importante fonte de recursos para o financiamento de atividades produtivas.
Esses incentivos têm gerado resultados positivos para o desenvolvimento econômico do turismo em Alagoas. Segundo a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, o turismo é uma das principais forças econômicas do estado, gerando emprego e renda para os alagoanos. Os programas de incentivos proporcionam melhores condições para os empresários investirem no setor, resultando em mais oportunidades de trabalho.
Portanto, é importante que os empresários do turismo em Alagoas conheçam e aproveitem os incentivos disponíveis. Com empréstimos a condições especiais, isenção de impostos e outras vantagens, esses programas contribuem para o fortalecimento do setor e para o desenvolvimento econômico do estado.
