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Chamada Pública: Maceió busca Organização para Execução da Lei Aldir Blanc.

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A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) tornou público, por meio do Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 no dia 24 de outubro de 2024. Este documento, disponível a partir da página 17, tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer um Termo de Colaboração visando a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade de Maceió.

Fundamentado na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 9.121/2021, o edital tem a proposta de fomentar a realização de ações culturais em Maceió. A entidade selecionada terá a responsabilidade de auxiliar na operacionalização da PNAB no município, buscando ampliar o acesso à cultura e apoiar o desenvolvimento dos setores artísticos e culturais locais.

As OSCs interessadas em participar do processo de seleção têm até o dia 7 de novembro de 2024 para enviar suas propostas, seguindo os critérios e orientações descritos no edital. Essa chamada pública representa um passo significativo na implementação da PNAB em Maceió, com a perspectiva de promover a inclusão e oferecer mais oportunidades para os artistas locais.

A Semce destaca que o intuito é gerar um impacto positivo tanto na comunidade cultural quanto na sociedade em geral, buscando promover a inclusão e oportunidades para os artistas locais. Para mais informações, as OSCs interessadas podem consultar o portal da Semce ou entrar em contato diretamente com o setor de fomento cultural da Secretaria, ou através do e-mail disponibilizado.

Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura de Maceió busca fortalecer o cenário cultural da cidade e incentivar a produção artística local, contribuindo assim para o enriquecimento da vida cultural da população e o desenvolvimento da economia criativa no município.

Essa parceria entre a gestão pública e as organizações da sociedade civil reforça o compromisso em promover a cultura e valorizar os artistas locais, contribuindo para a construção de uma cidade mais criativa, inclusiva e culturalmente rica. É uma oportunidade para que a sociedade civil participe ativamente na promoção e valorização da cultura local, colocando em prática os princípios e diretrizes da PNAB.

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