As companhias aéreas que operam voos comerciais no Brasil estão atualmente excluídas das alíquotas diferenciadas na Reforma Tributária em discussão. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado Federal, pode ter um impacto significativo no setor de aviação se permanecer inalterada. Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, expressou preocupação sobre o assunto em coletiva de imprensa na quarta-feira (7), após a divulgação dos resultados financeiros do segundo trimestre da companhia.
Cadier destacou que a elevação da carga tributária sobre a aviação comercial brasileira trará repercussões diretas para os consumidores. Segundo ele, o aumento dos impostos refletirá no preço das passagens aéreas, impactando a demanda no mercado nacional. “Quem pagará o imposto é o passageiro e, parte deste valor, a gente repassará para o governo. Em outras palavras, a decisão acarretará no aumento de preço das passagens aéreas de forma relevante no mercado brasileiro e fará com que a demanda seja impactada. Como está hoje, prevemos um aumento de 15% a 20% no preço médio da passagem aérea”, afirmou o executivo.
Outro ponto de destaque mencionado por Cadier foi a inclusão da aviação regional nas alíquotas diferenciadas da Reforma Tributária, enquanto a aviação comercial pode enfrentar um possível Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 27,5%, ainda em debate. “A gente ainda desvia muito do que é praticado em todas as nações da OCDE. Estamos vendo um texto que faz com que a operação aérea tenha um IVA de 27,5% (ainda em debate), algo que teremos que repassar para o preço das tarifas, o que reduzirá a capacidade das empresas crescerem, o acesso ao transporte aéreo e o volume de brasileiros viajando ao exterior, por conta de passagens mais caras”, explicou o CEO da Latam Brasil.
Além disso, a possível taxação de viagens internacionais prevista no modelo atual da reforma pode afetar a chegada de turistas estrangeiros ao país, o que poderia impactar negativamente o setor de turismo em geral. Entre os setores de turismo que estão previstos para receber alíquotas diferenciadas estão agências de viagens, aviação regional, bares e restaurantes, hotéis, parques temáticos e atrações, entre outros.
A situação atual coloca a aviação comercial brasileira em uma posição delicada, onde a carga tributária elevada pode restringir o crescimento e o acesso ao transporte aéreo, afetando tanto as empresas do setor quanto os passageiros e o turismo nacional como um todo. O andamento e as definições finais da Reforma Tributária serão cruciais para delinear o futuro do mercado de aviação no Brasil.
