Em 14 de outubro de 2021, a companhia aérea Alitalia encerrou oficialmente suas operações, impactando um grande número de passageiros ao redor do mundo, incluindo brasileiros. Desde o encerramento, muitos clientes tiveram suas passagens aéreas canceladas e, após quase três anos, nem todos solicitaram o reembolso integral dos valores devidos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entidade que regula e supervisiona a indústria da aviação no Brasil, tem aconselhado os passageiros que ainda possuem pendências com a empresa italiana a registrarem suas reclamações na plataforma Consumidor.gov.br. Este sistema oficial, adotado pela Anac, foi criado para auxiliar passageiros que não conseguiram obter um atendimento satisfatório diretamente pelos canais da empresa aérea.
Conforme informações divulgadas pela Anac, a agência monitora as reclamações registradas na plataforma de maneira coletiva. O objetivo dessa monitoria é identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores. Essas informações são consideradas vitais para permitir que a Anac atue, caso sejam identificadas falhas na interpretação ou na execução das normas vigentes.
Nesse contexto, a plataforma Consumidor.gov.br se torna uma ferramenta essencial para o consumidor buscar sua reparação. Ela possibilita que as queixas sejam devidamente registradas e verificadas pela Anac, que, a partir daí, pode exercer medidas regulatórias adequadas. A agência reitera a importância de os passageiros aderirem a esse canal oficial, principalmente os que ainda não buscaram o reembolso devido, quase três anos após o fim das operações da Alitalia.
A situação da Alitalia e suas implicações reforça a importância de ter reguladores como a Anac, que monitoram e trabalham para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A orientação para o uso do Consumidor.gov.br representa um esforço ativo para resolver pendências de maneira organizada e transparente. Além disso, é um lembrete da relevância de as agências regulatórias manterem uma presença ativa e vigilante para assegurar que as normas de proteção ao consumidor sejam rigorosamente cumpridas.
