Fiscalização em Maceió Combate Ocupação Irregular de Espaços Públicos e Melhora Trânsito

O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) estão intensificando ações para coibir a ocupação indevida de espaços públicos em Maceió. A Operação Usurpação, realizada entre 22 e 28 de junho, busca garantir o uso democrático das vias, promovendo organização e segurança no trânsito.

Durante a operação, foram recolhidos 68 cones, além da recuperação de seis cones do DMTT que estavam sendo usados de forma inadequada. Também foram retirados diversos materiais irregulares das vias, como cavaletes, caixotes, piquetes de madeira e sacos de lixo, que bloqueavam o estacionamento e o acesso a áreas públicas.

Reservar vagas em vias públicas sem autorização é uma prática irregular que compromete a mobilidade urbana e o direito de ir e vir da população. O DMTT enfatiza que calçadas, ruas e vagas de estacionamento são bens públicos, não podendo ser apropriados por particulares, exceto em situações previstas em lei.

A Operação Usurpação também tem um caráter educativo. As equipes orientam comerciantes, moradores e cidadãos sobre a correta utilização dos espaços públicos e a importância de respeitar as normas de trânsito. As fiscalizações são contínuas e podem ocorrer em qualquer região da cidade, baseando-se em um planejamento operacional e em denúncias da população.

André Costa, diretor-presidente do DMTT, ressaltou a importância da colaboração dos cidadãos para um trânsito mais organizado e acessível. Ocorrências de ocupação irregular de vagas podem ser reportadas através dos canais oficiais da Prefeitura de Maceió, o que ajuda as equipes de fiscalização a atuarem rapidamente e com eficácia.