Comissão aprova projeto que amplia prazo para associações municipais se adequarem à lei vigente 01/11/2024
Projeto de Lei propõe suspensão de inscrições em cadastros negativos durante calamidade pública 01/11/2024
Aprovado projeto que insere genética médica nos currículos de medicina e incentiva novas residências 01/11/2024
Comissão de Educação aprova extensão do afastamento para alunas gestantes de três para seis meses 01/11/2024
Deputados priorizam famílias em favelas no Minha Casa, Minha Vida: projeto aprovado busca sustentabilidade e preservação cultural 01/11/2024
Comissão aprova projeto que proíbe taxa extra para intérprete de Libras na formação de condutores 01/11/2024
Codevasf e o Caminho para a Autonomia: Projeto do Governo para Estatais Dependentes Avança no Congresso 01/11/2024
Comissão de Cultura aprova ampliação da reprodução de obras para inclusão de pessoas com deficiência 01/11/2024
