Nos dias 23 e 24 de julho de 2025, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência de Alagoas sediou o terceiro ciclo de audiências concentradas do ano, um evento significativo para o Sistema Socioeducativo do estado. Essa iniciativa, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e inserida no programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, visa reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes que se encontram sob medidas socioeducativas.
Durante este mutirão, 38 adolescentes foram atendidos, resultando em oito progressões de medidas, uma extinção de medida e 29 casos que foram mantidos para nova avaliação no próximo ciclo. Essa estrutura de audiências é feita com a participação de um juiz especializado na infância e juventude, assim como de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, das equipes técnicas envolvidas e dos familiares dos jovens.
O juiz Sóstenes Costa de Andrade, que atua na 1ª Vara da Infância e Juventude, enfatizou a relevância dessa reavaliação individual nas audiências concentradas. Ele ressaltou a importância de escutar as experiências dos adolescentes, as opiniões dos familiares e os relatórios das equipes técnicas, permitindo, assim, uma visão mais clara e atualizada da realidade de cada socioeducando. Segundo ele, essa abordagem é essencial para que, em circunstâncias favoráveis, os jovens consigam avançar em direção à reintegração social.
O superintendente de Medidas Socioeducativas, Daniel Alcântara, também compartilhou sua perspectiva sobre o impacto positivo das audiências concentradas. Ele argumentou que essa prática representa um avanço significativo para a socioeducação em Alagoas e que o trabalho integrado entre diferentes entidades é fundamental na busca por garantir os direitos dos jovens e construir uma sociedade mais justa e pacífica.
Alcântara reafirmou o compromisso do Estado em promover a reinserção social desses jovens de maneira efetiva. A colaboração entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública é vista como um pilar das políticas públicas destinadas à socioeducação, com o objetivo de propiciar um ambiente mais inclusivo e seguro para todos. Essa ação coletiva reflete o desejo de transformar a realidade dos adolescentes, permitindo-lhes um futuro mais promissor.
Com informações e fotos do Governo de Alagoas
