Em uma importante reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em Maceió, foi assegurada a continuidade do Serviço Estadual de Equoterapia para crianças atípicas. O evento, que aconteceu na última quarta-feira, 10, contou com a presença de pais e representantes de diversas associações que atuam na área, proporcionando um espaço para esclarecer dúvidas e discutir os próximos passos do programa.
O Serviço de Equoterapia, fundamental para o desenvolvimento e qualidade de vida dessas crianças, é viabilizado por meio de clínicas terceirizadas, com financiamento do Governo do Estado através do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a reunião, houve um detalhamento sobre a necessidade de um novo credenciamento das clínicas que oferecem esse tipo de terapia, uma medida considerada imprescindível pela Sesau. Esse novo edital de credenciamento já está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Para facilitar e coordenar esse processo, a Secretaria também publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria que estabelece a formação de uma comissão técnica. Esta comissão será responsável por acompanhar de perto o credenciamento das associações de equoterapia e funcionará em parceria com a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).
A superintendente de Atenção Primária e Ações Estratégicas da Sesau, Karini Omena, enfatizou a importância de realizar encontros regulares com as famílias, reforçando a transparência do processo e tranquilizando os responsáveis pelas crianças. Como Omena destacou: “Fizemos questão de manter os pais informados quanto à continuidade do serviço e à necessidade de um novo edital, uma vez que não era juridicamente viável manter os contratos anteriores.”
Ela ressaltou que o novo credenciamento permitirá a participação de todas as entidades interessadas, incluindo aquelas que já prestavam serviços anteriormente, desde que cumpram os critérios estipulados no edital. Os novos contratos deverão seguir as normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Associação Nacional de Equoterapia, garantindo padrões de qualidade.
O secretário de Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, complementou, afirmando que a administração pública deve agir em conformidade com as legislações atuais, garantindo a justiça fiscal e a proteção dos recursos públicos. Ele reiterou que o novo edital é um passo crucial para assegurar que o serviço continue acessível às crianças que dele necessitam, reconhecendo sua importância vital para o desenvolvimento delas.
Com informações e fotos da Sesau/AL
