A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Alagoas está avançando na elaboração de um edital que visa a contratação de associações especializadas em equoterapia, com o objetivo de garantir assistência adequada a crianças em processo de reabilitação. Este movimento surge como uma resposta à demanda por atualizações nas parcerias anteriores, cujos contratos estão, em sua grande maioria, com prazos de validade expirados.

O edital já está em fase de finalização e aguarda avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) antes de seu lançamento oficial. O credenciamento será aberto a todas as entidades interessadas, incluindo aquelas que já atuavam no setor. No entanto, para participar, as associações precisarão atender a critérios que serão definidos no documento.

Guilherme Lopes, secretário-executivo de Ações em Saúde da Sesau, enfatizou a importância do diálogo aberto entre a Secretaria e as instituições, assim como com as famílias dos pacientes. Ele destacou que a gestão atual tem se pautado pela transparência e pela busca constante de melhorias no atendimento à população. Lopes explicou que, em razão das inconsistências encontradas nos contratos anteriores, tornou-se necessário desenvolver um novo edital que esteja em conformidade com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é proporcionar um atendimento mais qualificado e humanizado às crianças, assegurando que as práticas estejam alinhadas às diretrizes mais atualizadas.

Ele ainda acrescentou que muitos dos normativos técnicos que regiam os contratos anteriores eram considerados obsoletos, tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Associação Nacional de Equoterapia (ANE). Isso gerou a necessidade de uma revisão das diretrizes e de uma nova abordagem na contratação dos serviços. Dessa forma, a Sesau não só pretende regularizar a situação contratual, mas também garantir que os serviços oferecidos ao público estejam em total conformidade com as exigências legais vigentes.

Além disso, a Secretaria está elaborando um plano para quitar as pendências financeiras com as associações que já prestaram serviços sob os contratos antigos. Essa ação demonstra o comprometimento da Sesau com as entidades que contribuíram para a assistência às crianças e reafirma seu compromisso em garantir um processo de credenciamento que priorize a qualidade e a responsabilidade nos serviços prestados.

Com informações e fotos da Sesau/AL