Em um esforço para oferecer apoio a mulheres que enfrentam a violência, o Hospital Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), inaugurou, em maio deste ano, uma Sala Lilás. Este espaço foi criado especialmente para receber e atender mulheres vítimas de agressão, tendo como prioridade a assistência humanizada e especializada.
A Sala Lilás não apenas proporciona um ambiente acolhedor, mas também serve como um ponto crucial para a notificação compulsória dos casos atendidos. Esse procedimento é um mecanismo legal que visa garantir que as situações de violência sejam documentadas, evitando que fiquem ocultas. Além disso, essa notificação garante que as vítimas possam acessar imediatamente a rede de proteção necessária para sua segurança.
Desde sua inauguração, a sala já recebeu nove mulheres, refletindo o papel vital da unidade hospitalar na luta contra a violência de gênero e na busca de soluções para interromper esse ciclo cruel. A enfermeira Vanessa Oliveira, que atua na sala, enfatiza a importância de uma escuta atenta e empática. Para ela, o trabalho vai muito além do atendimento clínico. “Acolher com compreensão e realizar o registro das ocorrências são ações que podem ter um impacto profundo na vida da mulher que busca ajuda. É essencial que ela se sinta segura para compartilhar suas experiências”, ressalta.
A médica Júlia Vasconcellos complementa a discussão, ressaltando a necessidade de atenção aos detalhes durante o atendimento. Muitas vezes, a violência se manifesta de maneiras sutis, como hematomas frequentes ou relatos confusos. Nessas situações, a notificação compulsória torna-se uma ferramenta não só legal, mas crucial para conectar a vítima a uma rede de apoio.
A notificação compulsória é uma exigência legal que obriga os profissionais de saúde a comunicar casos de violência, independentemente da autorização da paciente. Essa prática é fundamental para que informações relevantes sejam coletadas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), auxiliando na elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção eficazes.
Cleane Lins, advogada especializada em direitos da mulher que atua no hospital, destaca que, embora a notificação não necessite da autorização da vítima, deve sempre ser realizada com respeito e sigilo. “É essencial que a dignidade da mulher seja preservada em todos os momentos. O profissional deve agir com ética e sensibilidade durante o processo”, afirma.
Ao assegurar o registro dos casos, a notificação compulsória também possibilita o acionamento imediato da rede intersetorial de enfrentamento à violência, que abrange áreas como saúde, assistência social, segurança pública e justiça. Com base na Lei Maria da Penha, o Estado pode adotar medidas protetivas, como o afastamento do agressor e a imposição de restrições, além de promover ações voltadas para a reeducação do agressor. Dessa forma, não apenas se busca proteger a mulher, mas também prevenir novos episódios de violência.
Com informações e fotos da Sesau/AL
