No dia 29 de maio de 2025, o Governo de Alagoas solidificou seu compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao assinar um pacto que visa o enfrentamento à violência infanto-juvenil. O acordo, promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), foi firmado em conjunto com diversas secretarias, incluindo Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Planejamento, Gestão e Patrimônio, e Primeira Infância. A cerimônia ocorreu no auditório da Justiça Federal, marcando o início das atividades do programa “Todo Dia é 18 de Maio”.
A secretária da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, enfatizou a relevância da integração entre as políticas públicas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ela, a atuação coordenada entre as secretarias visa garantir não apenas os direitos dos cidadãos, mas também o desenvolvimento social e econômico do estado. Tereza destacou a importância do compromisso assumido pelo governador Paulo Dantas, que, em janeiro de 2023, estabeleceu a Lei Estadual nº 8.808/2023, criando a Semana Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, agendada anualmente de 13 a 18 de maio.
Durante o evento, também foi anunciado o lançamento do “Guia Todo Dia é 18 de Maio”, que contém uma versão acessível em Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo a inclusão de pessoas surdas no debate sobre os direitos infantis. Tereza ressaltou que essa iniciativa é um reflexo do compromisso do governo com a cidadania e a proteção social.
Outras atividades relevantes foram mencionadas, como as imersões que capacitaram centenas de profissionais que atuam nas creches e escolas do estado. Essas ações compõem um conjunto de iniciativas que ocorreram em maio, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças, culminando no Festival da Inclusão e na Feira do Empreendedorismo das Pessoas com Deficiência.
Foi apresentado, ainda, um fluxograma orientador para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, visando fortalecer uma rede de proteção eficaz e humanizada. O evento contou com a participação de diversas secretarias e de Neusa Maria, psicóloga e idealizadora do projeto, que trouxe a boneca Cotinha como símbolo de luta contra a violência infanto-juvenil. A presença de autoridades e dirigentes reforçou o compromisso compartilhado de enfrentar a violência contra os mais jovens e promover inclusão e cidadania em Alagoas.
Com informações e fotos da Sesau/AL
