Preocupação do Setor Produtivo de Alagoas com Aumento de Impostos

Na sessão da Câmara de Maceió, realizada na terça-feira (16), a tramitação do Projeto de Lei nº 1818/2025, que propõe o aumento do ICMS de 19% para 20,5% nas operações internas e importações sem alíquota específica, gerou preocupações entre os vereadores e o setor produtivo de Alagoas.

O vereador Leonardo Dias criticou a proposta do governo estadual, argumentando que a carga tributária pode subir para 22,5% com adicionais como o FECOEP. “Em vez de reduzir impostos, o governo aumenta a carga tributária, prejudicando o setor produtivo”, afirmou. Ele também questionou a necessidade do aumento, já que o governo tem comemorado resultados fiscais positivos e uma arrecadação de ICMS de R$ 8,4 bilhões em 2024.

Chico Filho, presidente da Câmara, ressaltou a preocupação do setor produtivo e a urgência de se tratar questões que impactam economicamente com transparência. Ele destacou que o atual aumento da alíquota pode levar muitos negócios à falência e resultar na perda de empregos, especialmente em um momento de recuperação da economia pós-pandemia.

Ambos os vereadores sugeriram aos deputados estaduais que rejeitem a proposta. Em nota conjunta, diversas entidades representativas do setor produtivo manifestaram suas preocupações, enfatizando que aumentar impostos sobre o consumo não resolve problemas estruturais e, ao contrário, transfere custos indesejáveis para empresas e cidadãos.

Entre as entidades que assinaram a nota estão a FIEA, Fecomércio, FAEAL, entre outras. A posição unificada demonstra a necessidade de ações que promovam um ambiente econômico mais propício ao crescimento e à estabilidade em Alagoas.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió