A Câmara Municipal de Maceió está avaliando a solicitação da Prefeitura para contratar um empréstimo de R$ 1,2 bilhão, destinado ao “Programa Avança Maceió”. O pedido, que corre em regime de urgência desde a semana passada, foi oficialmente apresentado e está sob análise do Legislativo.
Durante a sessão do dia 8, o presidente da Câmara, Chico Filho, atendeu aos pedidos da Comissão de Orçamento e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que houvesse mais tempo para a deliberação sobre a operação de crédito.
As comissões de Orçamento e CCJ irão analisar o projeto. Assim que os pareceres forem publicados, uma nova sessão extraordinária será agendada. Devido ao regime de urgência, os prazos são diferentes e o parlamento permanece em sessão permanente.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Samyr Malta, destacou que as informações sobre os empréstimos chegaram nesta terça, reforçando a importância de uma análise cuidadosa por parte dos vereadores. “Todos precisam estar cientes do que está em pauta e do que será votado”, afirmou.
A presidente da CCJ, Olivia Tenório, também enfatizou que a população deve entender os impactos da contratação dos empréstimos. “É necessário um tempo adicional para analisar o que está sendo solicitado pela Prefeitura”, acrescentou.
O vereador Rui Palmeira sugeriu que a Câmara votasse o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na mesma sessão, com a aprovação dos empréstimos agendada para o retorno do recesso em agosto. No entanto, foi decidido que a LDO e a operação de crédito serão analisadas juntas. As votações não prosseguiram devido à falta de quórum.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió