Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados, representantes das Unidades de Pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) clamaram por um aumento no orçamento e a reposição do quadro de pesquisadores. Após um hiato de 12 anos, o governo aprovou recentemente um concurso para a contratação de 532 novos servidores para essas unidades.
A reunião foi motivada por uma solicitação do deputado Reimont (PT-RJ) à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, o Brasil conta com 17 unidades de pesquisa ligadas ao ministério, incluindo nomes notáveis como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Márcio Albuquerque, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), uma dessas 17 UPs, destacou que, apesar de serem referências internacionais, essas unidades enfrentam um orçamento aquém do necessário.
Entre 2019 e 2024, o orçamento das UPs aumentou marginalmente de R$ 344 milhões para R$ 359 milhões, um incremento de apenas 4,3%. Nesse mesmo intervalo, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 62%. “Se olharmos desde 2010 até 2023, a corrosão chega a quase 180%. Sentimos isso na pele”, lamentou Albuquerque.
Albuquerque também pediu pela posse imediata dos novos concursados, uma vez que o número de servidores nas UPs caiu de mais de três mil em 2010 para 1.881 atualmente. Para ilustrar a profundidade do problema, Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, afirmou que a ausência de concursos por um período tão extenso afeta diretamente o desempenho das UPs. “Esse ‘gap’ de 12 anos significa que os novos contratados só atingirão o topo da carreira quando os atuais se aposentarem, dificultando a transmissão de conhecimento entre gerações,” explicou Pojo.
Os parlamentares na audiência apoiaram a ampliação dos recursos para a ciência e tecnologia. Reimont, que organizou a audiência, reconheceu a necessidade urgente de um investimento robusto na infraestrutura das UPs, mesmo após o atual governo ter aumentado as verbas para o setor. “Um país com as dimensões do Brasil precisa de uma infraestrutura de ciência e tecnologia moderna, integrada e comprometida,” declarou.
Além de Reimont, os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leonardo Gadelha (Pode-PB) e Odair Cunha (PT-MG) também manifestaram apoio às demandas das UPs.
Durante o debate, servidores das carreiras de ciência e tecnologia tiveram a palavra e solicitaram reajustes nas bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que não foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no atual governo. Isa Assef, subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do MCTI, comprometeu-se a buscar soluções para essas e outras questões abordadas na audiência.
Este encontro sublinha a necessidade crítica de investimento em ciência e tecnologia para garantir que o Brasil mantenha sua posição de destaque nas pesquisas internacionais e no desenvolvimento científico.
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Reportagem elaborada por Janary Júnior, com edição de Marcelo Oliveira.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
