Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados sediou a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes, que reuniu representantes do governo federal, organismos internacionais e membros da sociedade civil. O evento, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e de Ciência e Tecnologia, visou debater estratégias para aprimorar a capacidade de resposta das cidades brasileiras frente às mudanças climáticas, integrando políticas urbanas, ambientais e climáticas.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ressaltou a importância da ciência e da participação social no programa. “Pesquisadores e cientistas aportam contribuições essenciais para a concepção dessas cidades verdes e resilientes, implementando soluções baseadas na natureza. É fundamental transformar práticas urbanas inadequadas e estabelecer novos paradigmas”, afirmou a ministra durante a abertura do evento.
Silva também lembrou os mais de 1.900 municípios brasileiros vulneráveis a eventos climáticos extremos, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Ela destacou os impactos das inundações no Rio Grande do Sul, das secas severas no Pantanal e na Amazônia e da escassez hídrica nas bacias dos rios Paraguai e Madeira. “A cidade de São Sebastião (SP) não conseguirá se reerguer sozinha, assim como o Rio Grande do Sul. Precisamos de uma ação global e local simultânea para enfrentarmos problemas que já estão acontecendo”, alertou.
Osvaldo Moraes, secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, identificou as enchentes como principais causas de desastres naturais no Brasil, destacando ainda o crescente desafio das ondas de calor nas cidades. Helder Merillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, enfatizou a inclusão da estratégia de cidades resilientes nas obras do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), especialmente nas áreas urbanas periféricas.
O Programa Cidades Verdes Resilientes conta com apoio de órgãos das Nações Unidas. Elkin Velásquez, da ONU Habitat, elogiou a construção participativa e o foco nas áreas mais pobres. Asher Lessels, do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), salientou a urgência de medidas transversais devido ao aquecimento global acelerado e à perda de biodiversidade. “Temas como energia, transporte e agricultura são interconectados; um foco transversal permite explorar suas interações”, observou.
O programa é estruturado em seis principais áreas temáticas: uso e ocupação sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos. O comitê gestor será liderado alternadamente pelos três ministérios, com participação de representantes estaduais e municipais.
Desde junho, está em vigor a Lei 14.904/24, que estabelece diretrizes para planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, originada do Projeto de Lei 4129/21, foi elaborada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros cinco parlamentares. A organização da oficina na Câmara dos Deputados ficou a cargo da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
