Em 8 de outubro de 2024, a iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) chamou a atenção na Câmara dos Deputados com a apresentação do Projeto de Lei 2518/24. Este projeto visa instituir pesquisas voltadas para avaliar o bem-estar subjetivo dos cidadãos, lançando luz sobre como as pessoas percebem suas próprias vidas. Segundo Tabata, a ideia é que, a partir dessas pesquisas, possam ser desenvolvidas políticas públicas mais eficazes nas áreas de saúde mental, mercado de trabalho e relações sociais.
A proposta sugere a criação de um Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar, que se basearia em levantamentos periódicos com a população, incluindo pessoas em situação de rua. O sistema deve considerar uma ampla gama de dados, como renda, ocupação, gênero, localização geográfica, idade, raça, tipo de moradia e aspectos de integração social, além de acesso à cultura e ao esporte. Estas informações seriam atualizadas anualmente, oferecendo uma visão detalhada sobre a satisfação com a vida e os estados emocionais, tanto positivos quanto negativos, dos brasileiros.
Tabata Amaral destaca que, embora simples de implementar e de baixo custo, esse sistema ainda não tem equivalente no Brasil. Ela sugere que as pesquisas poderiam utilizar plataformas já existentes, como aquelas promovidas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a deputada, o Produto Interno Bruto (PIB) é uma métrica insuficiente para medir o verdadeiro bem-estar da população, pois ignora diversos aspectos críticos, como a desigualdade, as mudanças climáticas e a saúde mental. Em alguns países, ela observa, o aumento do PIB está acompanhado de uma piora de indicadores, tais como as taxas de suicídio, a poluição e a concentração de renda, ao mesmo tempo que cresce a epidemia de depressão e a exploração do meio ambiente.
A parlamentar argumenta que um “censo do bem-estar” poderia revelar onde estão os brasileiros mais necessitados de políticas públicas, permitindo, por exemplo, ações voltadas para a construção de creches em regiões onde mães enfrentam vulnerabilidade. Ela cita ainda que muitos países já realizam pesquisas semelhantes, avaliando a satisfação dos cidadãos com suas vidas. Tabata enfatiza que monitorar a saúde mental da população é fundamental não apenas para combater as doenças, mas também para assegurar uma participação mais plena na economia.
Ainda segundo seus cálculos, os impactos da saúde mental deficiente podem corresponder a uma perda de cerca de 4% do PIB global, o que, para o Brasil, poderia significar uma perda anual na produtividade da ordem de R$ 400 bilhões. O projeto será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Congresso Nacional. A meta é que, uma vez aprovado pelos deputados e senadores, ele possa se transformar em lei, promovendo um novo olhar sobre como o Brasil cuida de seu povo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
