Em um cenário político brasileiro que ainda luta pela inclusão equitativa de gênero, um recente levantamento do Observatório Nacional da Mulher na Política ilustra avanços importantes, mas também desafios persistentes. Os dados revelam que mais de 700 municípios falharam em cumprir a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições municipais de 2024. Esse número, embora preocupante, mostra uma melhoria em relação às eleições de 2020, quando 1.304 cidades desrespeitaram essa exigência legal.
As cotas, instituídas em 2009, demandam que pelo menos 30% das candidaturas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores sejam de mulheres. Contudo, a realidade é que essas cotas raramente têm sido plenamente respeitadas, revelando uma resistência contínua da estrutura partidária brasileira em promover uma participação feminina mais expressiva na política. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 12% no Senado, números que destacam a gritante desigualdade de representação em um país onde as mulheres compõem a maioria da população.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) expressa grande preocupação com essa sub-representação, salientando como ela impacta negativamente as políticas públicas do Brasil. Para Morais, a ausência majoritária de mulheres nos espaços de decisão política reflete-se na carência de políticas desenvolvidas do ponto de vista feminino, uma perda significativa para o desenvolvimento social e econômico do país. “Nos parlamentos, onde decisões são coletivas, a presença feminina é crucial. Sem essa representação, a força política para aprovar projetos de alta relevância fica comprometida”, enfatiza a deputada.
O estudo do Observatório destacou ainda que, nas eleições recentes, as candidaturas femininas superaram os 30%. Contudo, a variação entre os estados é notável. O Rio de Janeiro registrou a menor participação feminina, com 34,3%, enquanto o Mato Grosso do Sul liderou, com 36,5%.
Em um esforço para impulsionar a presença feminina na política, em 2018, o Supremo Tribunal Federal determinou que os partidos políticos devem não apenas destinar 30% das candidaturas para mulheres, mas também garantir que esse mesmo percentual do Fundo Eleitoral seja direcionado para suas campanhas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral impôs que 30% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV sejam reservados às candidatas.
Essas medidas são passos fundamentais para encorajar um ambiente político mais inclusivo, mas a realidade mostra que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a verdadeira paridade de gênero na representação política brasileira.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
