No próximo dia 6 de agosto, terça-feira, a Câmara dos Deputados será palco do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, um evento que promete reforçar a importância da diversidade e da igualdade. Este ano, o tema central do seminário é “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”, refletindo a histórica decisão tomada pelo Conselho Federal de Psicologia em 1999, que pôs um fim às chamadas “terapias de conversão” ou “cura gay”.
Organizado por sete comissões temáticas da Câmara, incluindo as comissões de Legislação Participativa; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Amazônia e Povos Originários e Tradicionais; Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Cultura; e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o seminário iniciará às 10 horas no plenário 3. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), junto a outros parlamentares, é uma das principais figuras por trás dessa iniciativa.
Em uma entrevista, Erika Hilton sublinhou a importância das decisões tomadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Federal de Psicologia. “O Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio, rememora a decisão da OMS de 1990 que retirou a homossexualidade da lista de doenças. Já em 1999, a resolução do Conselho Federal de Psicologia no Brasil reconfirmou que a sexualidade e a identidade de gênero são intrínsecas à identidade de cada indivíduo, descartando qualquer associação dessas características a doenças ou distúrbios”, afirmou a deputada.
Para Hilton, essas mudanças foram cruciais na evolução das políticas públicas e na promoção da cidadania LGBTQIA+, ajudando a frear preconceitos, marginalização e inferiorização dessa comunidade em diversos setores. O seminário deste ano, portanto, será um espaço para resistir à patologização das identidades LGBTQIA+ e debater os desafios contínuos enfrentados pela comunidade, especialmente em relação às tentativas de “cura gay” e outras formas de discriminação.
“A proibição das terapias de conversão sexual representou uma vitória significativa. No entanto, os opositores dos direitos LGBTQIA+ continuam a buscar novas maneiras de atacar a cidadania da comunidade, particularmente nas esferas educacional e legislativa”, explicou Erika Hilton.
No contexto contemporâneo, onde a luta pelos direitos LGBTQIA+ continua a enfrentar desafios significativos, o seminário oferece uma plataforma vital para discutir, compreender e promover a igualdade e o respeito a todos, independentemente de sua identidade ou orientação sexual. É mais do que um evento comemorativo; é uma afirmação contínua dos direitos humanos e da dignidade de cada pessoa.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
