Na manhã de quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados irá se reunir para uma importante audiência pública. O destaque do dia será a proposta referente ao Projeto de Lei 77/24, que visa inscrever Oliveira Silveira no Livro dos Heróis da Pátria. A autora do projeto, deputada Reginete Bispo, representante do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, é quem solicitou o debate em questão, que terá início às 10 horas no plenário 9, oferecendo uma oportunidade de discussão aberta e interativa, permitindo que o público participe enviando perguntas.
Oliveira Silveira foi uma figura proeminente no universo dos direitos civis e culturais do Brasil. Ele ganhou destaque como poeta, intelectual e militante fervoroso do movimento negro em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Entre suas principais contribuições, destaca-se a liderança na iniciativa de reconhecimento do Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorado em 20 de novembro. Essa data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, um marco de resistência e luta contra a opressão. Silveira foi também um dos fundadores do Grupo Palmares, cuja a missão era provocar uma reflexão nacional em torno da identidade negra e dos impactos sociais e culturais do racismo no Brasil.
O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, curiosamente conhecido como Livro de Aço devido ao material resistente de suas páginas, tem sua morada no Panteão da Pátria e da Liberdade, na iconográfica praça dos Três Poderes, em Brasília. Este livro é uma compilação ilustre de figuras que, através de sua dedicação à liberdade e à democracia, marcaram a história nacional. A inclusão de novos nomes nesse compêndio de notáveis só é permitida através de uma legislação sancionada pelo Congresso Nacional, refletindo a responsabilidade e a cerimônia que envolvem cada nova adição. Desde a sua criação, em 1992, o Livro de Aço continua a servir como um lembrete dos que, em momentos cruciais, dedicaram suas vidas em prol do futuro da nação brasileira.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
