Os mais recentes dados sobre a violência contra a mulher no Brasil revelam um cenário alarmante: uma mulher é assassinada a cada 1h30 como resultado de violência doméstica. Além disso, são registrados anualmente aproximadamente 50 mil casos de estupro. Para além da dimensão física, a luta contra a violência deve também ocorrer nos âmbitos simbólico e cultural.

Para estimular o debate sobre essa questão, a TV Câmara produziu uma série de cinco episódios que explora os diferentes tipos de violência contra a mulher. Paralelamente, a Secretaria da Mulher, em parceria com a TV Câmara, abriu inscrições até o dia 4 de outubro para o concurso de obras audiovisuais intitulado “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Esse projeto é inspirado na Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha, instituída em 2006, identifica vários tipos de violência contra a mulher, dentre eles a violência física, psicológica, moral, sexual e a violência patrimonial, que é tipificada quando o agressor usa dinheiro, documentos ou bens materiais para controlar a vítima.

A violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas e ambientes, inclusive na política. De acordo com o Ministério Público Federal, nos últimos três anos foram registrados 215 casos de violência política de gênero no Brasil, afetando mulheres que ocupam cargos ou disputam eleições, como vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras e líderes partidárias.

A violência obstétrica é uma realidade que perpassa a difícil jornada da maternidade. Segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro gestantes no Brasil sofre algum tipo de violência obstétrica, desde o pré-natal até o pós-parto. Esses abusos podem comprometer tanto a saúde física e emocional das mães quanto a vida do bebê.

Histórias de violência sexual, como a de Renata, que foi violentada aos 12 anos por um rapaz de 19 nas escadas de um prédio em Brasília, são dolorosamente comuns. Quarenta anos após o ataque, Renata ainda enfrenta as sequelas dessa violência. Em 2024, nos primeiros cinco meses do ano, quase 57 mil casos de estupro foram registrados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As violências psicológica e moral são intrinsecamente ligadas, pois ambas afetam profundamente o psicológico e o emocional das vítimas. As agressões verbais, humilhações e intimidações são formas comuns dessas violências, deixando marcas duradouras nas mulheres que as sofrem.

Este cenário retrata a necessidade urgente de se abordar e combater a violência contra a mulher de forma integrada, considerando tanto os aspectos legais como culturais e sociais, para garantir um futuro mais seguro e justo para as mulheres no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados