Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, uma medida de grande impacto foi anunciada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Alckmin sancionou, sem quaisquer vetos, a Lei nº 14.986/24, que implementa nas escolas de educação básica em todo o território nacional a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A promulgação da lei foi publicada no Diário Oficial da União, consolidando uma mudança significativa no sistema educacional brasileiro.

A nova legislação introduz alterações importantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao prescrever que o currículo das instituições de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, deverá obrigatoriamente incluir conteúdos que evidenciem as experiências e contribuições das mulheres em diversas esferas da sociedade. Essa iniciativa busca proporcionar uma abordagem educacional mais inclusiva e diversificada, enfatizando as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

A origem desta importante mudança remonta ao Projeto de Lei 557/20, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, demonstrando um consenso significativo entre os legisladores sobre a necessidade de reconhecer e valorizar as contribuições das mulheres ao longo da história.

A deputada Tabata Amaral salientou a importância da legislação ao afirmar que, frequentemente, as mulheres são silenciadas e suas realizações são relegadas ao esquecimento. “Com esta lei, esperamos que nossos estudantes possam encontrar inspiração nas figuras femininas e entender que o lugar da mulher é onde ela desejar estar,” declarou a parlamentar.

A ideia central da Lei 14.986/24 é promover uma educação mais equitativa e consciente, onde os alunos possam conhecer e valorizar a história de mulheres que fizeram contribuições significativas para o desenvolvimento do País. A esperada inclusão desses conteúdos nos currículos escolares visa não apenas corrigir uma lacuna histórica e educacional, mas também inspirar as novas gerações a lutar por igualdade e reconhecimento em todas as áreas da sociedade.

Essa iniciativa representa um passo relevante rumo à igualdade de gênero na educação e na sociedade como um todo, reforçando o compromisso do Estado brasileiro em proporcionar um ambiente educacional que espelhe a diversidade e valorize as contribuições de todos os seus cidadãos. A implementação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas promete ser um marco na promoção de uma cultura mais justa e inclusiva para as futuras gerações.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados