Em uma iniciativa que promete reforçar a inserção da cultura na rotina escolar, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24. A nova legislação estabelece a criação da Semana Cultural Interescolar, programada para ocorrer anualmente na primeira semana de outubro em todas as instituições de ensino fundamental e médio do país. A publicação oficial da lei foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024.

A essência da nova norma vai além de integrar a cultura ao calendário letivo. A Semana Cultural Interescolar prevê a participação ativa não somente dos estudantes, mas também dos familiares. A comunidade em geral é convidada a se fazer presente, promovendo uma maior integração entre o ambiente escolar e a sociedade. Além disso, a legislação abre espaço para a colaboração voluntária de artistas e representantes da cultura popular, enriquecendo ainda mais as atividades realizadas dentro das escolas.

A origem desta proposta inovadora remonta ao Projeto de Lei 1825/23, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP). Em suas próprias palavras, Gambale destaca que a iniciativa “une os alunos em uma época, infelizmente, de tanta intolerância”. Ele ressaltou ainda a importância do projeto ao proporcionar aos estudantes um contato mais próximo com diversas manifestações artísticas, promovendo a diversidade cultural e incentivando a valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Inserida de maneira institucional no calendário de ensino, a Semana Cultural Interescolar promete transformar as escolas em verdadeiros centros de experiência artística e cultural. Com atividades que vão desde exposições de arte, apresentações musicais e teatrais, até oficinas e workshops com artistas locais, a expectativa é que os alunos desenvolvam uma visão mais ampla e integradora da cultura.

A abertura para a participação da comunidade e de familiares tem como objetivo criar um ambiente de diálogo e colaboração, fortalecendo os vínculos sociais e comunitários em torno das atividades escolares. É um avanço significativo na educação brasileira, pois, ao colocar a cultura como parte integral do processo educacional, a nova lei estabelece um compromisso com a formação de cidadãos mais críticos, conscientes e engajados.

Portanto, a instituição da Semana Cultural Interescolar é uma celebração não só da arte e da cultura, mas também da democracia e da participação comunitária, representando um passo importante para a construção de uma sociedade mais tolerante e integrada.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados