Cidades brasileiras com populações superiores a 150 mil habitantes poderão, em breve, ser obrigadas a adotar sistemas de semáforos inteligentes em suas vias públicas, de acordo com o Projeto de Lei 3048/24, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê um prazo de cinco anos para a implementação desses sistemas uma vez que a lei seja aprovada.

Os semáforos inteligentes são dispositivos que utilizam tecnologia avançada para o monitoramento e gestão do trânsito em tempo real, permitindo o ajuste automático de sinais conforme a demanda e as condições específicas do tráfego. O uso dessa tecnologia visa otimizar o fluxo de veículos e minimizar os congestionamentos, que são cada vez mais comuns nas grandes cidades brasileiras, principalmente devido ao crescimento constante da frota de veículos.

Para facilitar a adoção e implementação desses sistemas, o projeto de lei propõe a criação de uma linha de financiamento específica, a ser gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse financiamento será disponibilizado para estados e municípios que desejarem instalar os novos equipamentos. Além disso, a proposta permite que os custos de implementação sejam cobertos por recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares. Outra opção para estados e municípios será a celebração de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas interessadas em contribuir para a execução desses projetos.

O deputado Clodoaldo Magalhães ressalta a importância dessa iniciativa como uma solução moderna e eficiente para as dificuldades enfrentadas nas grandes cidades, afirmando que “a instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes” visa melhorar a mobilidade urbana e aumentar a qualidade de vida da população.

O projeto segue em tramitação de forma conclusiva e será submetido à análise de várias comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso obtenha a aprovação necessária nessas instâncias, a medida seguirá para votação no Senado, com o objetivo de se tornar lei em breve.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados