Em uma iniciativa inovadora, o Projeto de Lei 1893/24, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), propõe a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa. Esse selo visa identificar e reconhecer empresas que empreguem pelo menos 5% de trabalhadores com mais de 60 anos. A medida, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, será concedida pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá validade de três anos.
O objetivo do projeto vai além do simples reconhecimento de empresas que contratam pessoas idosas. Ele também contempla organizações que promovam a inclusão de idosos por meio de programas específicos ou que ofereçam produtos e serviços adaptados às necessidades dessa faixa etária. Além disso, instituições de ensino que disponibilizem programas ou cursos voltados para a educação de idosos e instituições de longa permanência, como asilos, casas-dia, casas de repouso e centros de convivência, que comprovem oferecer cuidados de excelência, poderão igualmente receber o selo.
O uso do Selo Parceiro da Pessoa Idosa em material publicitário e informativo permitirá que as empresas e entidades beneficiadas demonstrem seu compromisso social com a causa dos idosos. Mais do que um símbolo de reconhecimento, a concessão do selo pode trazer incentivos fiscais ou facilidades de crédito, de acordo com regulamentações específicas que venham a ser estabelecidas.
Segundo o deputado Pedro Aihara, a criação do selo é um passo significativo para fomentar um ambiente mais inclusivo e solidário, onde a dignidade e o valor das pessoas idosas sejam mais respeitados e promovidos. “O Selo Parceiro da Pessoa Idosa busca criar um ambiente mais inclusivo e solidário, onde a dignidade e o valor das pessoas idosas sejam respeitados e promovidos. É um passo importante para reconhecer e valorizar o potencial e a contribuição das pessoas idosas à sociedade, incentivando um envelhecimento ativo e saudável”, defende o parlamentar.
Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa passar por várias etapas de tramitação. Inicialmente, será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa primeira fase, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Ao promover um envelhecimento mais ativo e saudável, o projeto de lei 1893/24 tem o potencial de transformar a relação da sociedade com suas gerações mais velhas, reconhecendo e valorizando sua contribuição para o bem-estar social. É uma proposta que, além de incentivar a contratação de profissionais idosos, reforça a importância de programas educativos e de cuidados específicos para essa população, sublinhando a necessidade de um olhar mais atento e humano sobre o envelhecimento.
Reportagem elaborada por Murilo Souza, com edição de Roberto Seabra.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
