Na última quarta-feira (25), às 19h42, um importante passo foi dado na Câmara dos Deputados para intensificar o combate ao roubo de cargas nas águas brasileiras. O Projeto de Lei nº 2190/24, proposto pelo deputado Saullo Vianna (União-AM), visa aumentar as penas aplicáveis a crimes de roubo que ocorrem em rios e lagos, afetando embarcações como balsas, canoas e navios.

Atualmente, a penalização geral para o crime de roubo é de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. Com a nova proposta, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade, tratando o roubo de cargas em vias fluviais como uma agravante específica. Esta alteração pretende atualizar o Código Penal brasileiro, enfrentando com maior rigor um problema que assola principalmente a região Norte do país.

O deputado Saullo Vianna descreveu detalhadamente como os criminosos, muitos apelidados de “piratas” ou “ratos d’água”, se aproveitam da baixa fiscalização em determinadas áreas para executar suas ações criminosas com extrema violência. Segundo Vianna, esses grupos utilizam armamento pesado, incluindo metralhadoras e fuzis AR-15, e se comunicam através de sistemas de rádio VHF. A abordagem ocorre de maneira sincronizada e intensa: pequenos grupos em embarcações rápidas cercam a balsa ou navio-alvo, sobem a bordo utilizando cordas, muitas vezes encapuzados e armados, causando terror entre a tripulação, que é presa na cabine enquanto os piratas tomam o controle da embarcação. Frequentemente, a carga é transferida para navios maiores que aguardam nas proximidades das balsas.

Os itens mais visados por esses criminosos tendem a ser combustíveis e eletrônicos, que são transportados comumente pela Zona Franca de Manaus. A vulnerabilidade dessas rotas faz com que tais cargas sejam alvos recorrentes de roubos, afetando negativamente o comércio e a logística na região.

Para que a proposta se torne lei, o projeto precisa passar por uma análise meticulosa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Caso seja sancionada, a nova lei representará um avanço significativo no fortalecimento da segurança do transporte fluvial no Brasil, especialmente na Amazônia, onde a geografia torna a fiscalização mais complicada e os ataques mais frequentes. Este projeto de lei surge em um contexto de necessidade urgente de medidas concretas para combater a criminalidade organizada que opera nos rios do país.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados