Em 2023, mais de 1.500 brasileiras residentes fora do país solicitaram assistência ao governo brasileiro devido a episódios de violência de gênero ou doméstica. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu o tema em audiência pública recente, ressaltando os desafios enfrentados por essas mulheres. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, realizado pelo Observatório da Mulher do Senado Federal em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores, os países que mais registraram casos envolvendo brasileiras foram a Itália, com 350 ocorrências, os Estados Unidos com 240, o Reino Unido com 188, e Portugal com 127.
Embora mais de 2,5 milhões de brasileiras vivam no exterior, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher, destacou que cerca de metade das repartições consulares não registrou casos de violência em 2023, o que sugere que os dados podem estar subestimados. Daniela Grelin, representante do Instituto Natura, organização que apoia o Mapa Nacional da Violência de Gênero, alertou que a violência contra as mulheres é muitas vezes agravada pelo isolamento e pelo silenciamento. Ela pontuou que fatores como dependência financeira e status migratório irregular tornam o acesso à justiça e proteção ainda mais desafiador.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) enfatizou que brasileiras muitas vezes enfrentam discriminação ao buscar ajuda em outros países, sendo acusadas injustamente de sequestrar os próprios filhos. Defendeu a aprovação do Projeto de Lei 565/22, que busca garantir o retorno das crianças ao Brasil em casos de violência doméstica contra a mãe ou a criança, para contrabalançar a aplicação atual da Convenção de Haia. Atualmente, a convenção, criada para evitar o sequestro internacional de crianças, tem resultado na devolução das crianças aos pais abusadores fora do Brasil.
Kaline Santos Ferreira, do Ministério das Mulheres, reiterou a necessidade de uma aplicação protetiva da Convenção de Haia, sugerindo que as autoridades brasileiras devem ouvir e acolher as mulheres, garantindo que, em caso de violência não comprovada, as crianças sejam, então, devolvidas. Ela destacou a atuação do Itamaraty, que, em 2023, realizou 223 repatriações individuais e busca capacitar agentes consulares para lidar com situações de violência de forma humanizada. A rede consular oferece suporte psicológico e jurídico em português e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – está disponível para brasileiras no exterior.
Este ano também marcou a publicação de novas cartilhas destinadas à proteção de brasileiras fora do país, acompanhadas de colaborações interministeriais. A assistente jurídica da Revibra, Aline Guida, ressaltou a ausência de legislação europeia que assegure medidas protetivas para formas de violência psicológica, financeira e administrativa. Judith Moura de Oliveira, brasileira residente na Itália, relatou suas próprias experiências de 19 anos de abuso, sublinhando o medo enfrentado por mulheres estrangeiras em recorrer às autoridades locais. Seu trabalho junto a vítimas de violência a levou a ser nomeada Cônsul Honorária do Brasil em Trieste, Itália.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
