Em um período marcado por adversidades climáticas severas, o estado do Rio Grande do Sul vivenciou inundações de proporções inéditas, registradas como as piores enchentes de sua história. Em resposta a esta catástrofe e visando mitigar seus impactos devastadores, o governo federal anunciou a Medida Provisória 1260/24, que disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão. A medida abrange diversas áreas e destina-se aos ministérios da Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, bem como Portos e Aeroportos.
Conforme detalhado pelo governo, uma parte significativa deste valor—R$ 998,1 milhões—será alocada para a compra de 500 mil toneladas de alimentos. Esses estoques públicos têm o propósito de assegurar a regularidade do abastecimento em tempos de crise. Além disso, R$ 84,8 milhões serão direcionados para conceder crédito a 4.944 famílias assentadas pela reforma agrária, permitindo que essas pessoas afetadas possam reconstruir suas vidas e retomar suas atividades produtivas.
Além do apoio direto às famílias e à economia agrícola, a infraestrutura também recebe atenção especial. A concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Porto Alegre será beneficiada com R$ 425,9 milhões, considerando o estado de calamidade pública que afetou significativamente os serviços aeroportuários e a logística da região.
Com o intuito de aprimorar a resposta a futuras adversidades climáticas, a Medida Provisória inclui ainda recursos destinados à produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas, totalizando R$ 25,1 milhões. A iniciativa busca proporcionar dados precisos e em tempo real para melhor planejamento e prevenção de desastres. Adicionalmente, R$ 6,5 milhões serão empregados em assistência técnica e extensão rural, beneficiando cerca de 8 mil produtores que dependem dessas orientações especializadas para otimizar suas atividades.
Para que todas essas ações previstas na Medida Provisória 1260/24 sejam efetivamente concretizadas, o processo continua com a necessária aprovação do Congresso Nacional. O texto já está em vigor, mas a transformação em lei exige a análise e aprovação tanto pela Comissão Mista de Orçamento quanto pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Esse conjunto robusto de medidas representa um esforço integrado para lidar com um desastre natural de grande escala, oferecendo alívio imediato e soluções de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da região afetada. A expectativa é que, com a união de esforços e a mobilização de recursos significativos, o Rio Grande do Sul possa superar essa adversidade e construir um futuro mais resiliente frente às mudanças climáticas.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
