Na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reunirá para deliberar sobre um importante projeto de lei que pode impactar significativamente o campo da psicomotricidade no Brasil. A proposta, registrada sob a numeração 393/24, propõe a autorização para que profissionais de saúde e educação, desde que possuam uma pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade, possam se qualificar como psicomotricistas. Esse movimento busca expandir o número de profissionais aptos a atuar nessa área multidisciplinar.
A psicomotricidade é uma disciplina que combina os componentes sensoriais, motores e psíquicos do movimento humano, oferecendo uma abordagem holística para o entendimento do comportamento e desenvolvimento do indivíduo. Atualmente, a legislação vigente estabelece uma série de critérios para o exercício da profissão. São reconhecidos como psicomotricistas aqueles que possuem formação específica em psicomotricidade, profissionais que já atuavam na área desde antes da implementação da lei, e graduados nas áreas de saúde ou educação que tenham completado uma pós-graduação em psicomotricidade dentro do prazo estabelecido, que expirou em janeiro de 2023.
Contudo, a deputada Professora Goreth, do PDT do Amapá, relatora do projeto atual, destaca que as cláusulas transitórias não foram suficientes para suprir a demanda do mercado. Segundo ela, a legislação vigente não conseguiu fornecera quantidade necessária de profissionais aptos a atender as necessidades do setor. Motivada por essa situação, a deputada convocou a audiência que será realizada no plenário 10, às 10 horas. O objetivo é abrir espaço para um debate inclusivo e abrangente, permitindo que todos os interessados tenham voz na elaboração de uma legislação mais eficaz e abrangente.
A reunião de hoje representa um passo importante na busca por uma solução que atenda tanto aos anseios de quem atua no campo da psicomotricidade quanto às necessidades do público que se beneficia desses serviços. A expectativa é que a troca de ideias e opiniões contribua para o desenvolvimento de um projeto de lei que verdadeiramente amplie o acesso à profissão e fortaleça o suporte oferecido aos indivíduos que dependem dos benefícios proporcionados pela ciência e prática da psicomotricidade. O desfecho dessa discussão na Comissão de Educação poderá marcar um novo capítulo para a psicomotricidade no país, refletindo na formação e reconhecimento de profissionais qualificados e na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
