A Câmara dos Deputados se prepara para discutir um tema de relevância crescente no cenário energético nacional: a microgeração e minigeração distribuída. Nesta terça-feira, 29 de outubro de 2024, a Comissão de Minas e Energia realizará uma audiência pública para debater uma proposta legislativa que visa impedir que distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias possuam unidades de microgeração e minigeração (). A autoria do projeto é do deputado Delegado Marcelo Freitas, do partido União, que busca atender a uma solicitação feita pela deputada Silvia Waiãpi, do PL-AP.

Essa proposta está atualmente sob análise e conta com a relatoria do deputado Lafayette de Andrada, representando os Republicanos de Minas Gerais. Um dos principais objetivos desta audiência pública é promover maior transparência e clareza sobre o projeto de lei em questão. Para Silvia Waiãpi, é fundamental que a população compreenda não apenas o conteúdo do projeto, mas também as diversas opiniões dos setores envolvidos e os impactos financeiros que poderão surgir caso a proposta seja aprovada.

A deputada enfatiza a importância de um debate franco e abrangente. “A audiência busca não apenas jogar luz sobre o tema, mas também estabelecer um diálogo aberto entre as entidades e o Parlamento”, afirmou Waiãpi. Este evento pretende reunir representantes dos diversos segmentos da sociedade, incluindo setores da economia, ambiente acadêmico, especialistas do ramo energético e, é claro, parlamentares.

A microgeração e minigeração distribuída têm ganhado espaço nas discussões sobre futuro energético sustentável e descentralizado. Estas alternativas energéticas não só promovem uma maior independência do consumidor em relação ao fornecimento de energia, mas também incentivam o uso de fontes renováveis, como a solar e a eólica, reduzindo, assim, a dependência de fontes fósseis e a emissão de gases de efeito estufa.

A audiência está marcada para ter início às 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados. Este promete ser um encontro crucial para definir os rumos que a política energética nacional pode tomar nos próximos anos. Desde já, as expectativas são altas em relação aos desdobramentos possíveis, destacando-se a necessidade de regulamentar a atuação das distribuidoras no contexto das novas tecnologias de geração de energia.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados