O projeto de lei PL 3152/24, recentemente introduzido, estabelece as bases para o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) voltado para a população idosa no Brasil. A proposta, idealizada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa proporcionar benefícios terapêuticos aos idosos por meio da interação com animais domésticos, com o objetivo de melhorar tanto a saúde física quanto o bem-estar emocional desses indivíduos.
O programa ambiciona alcançar diversos objetivos específicos, entre os quais se destacam a promoção de atividades físicas através da interação com animais e a mitigação de sentimentos de solidão e isolamento social frequentemente enfrentados por idosos. Além disso, a iniciativa busca incentivar a adoção responsável de animais, promovendo um ambiente de cuidado mútuo e apoio entre humanos e animais.
Para a implementação do programa, estão previstas parcerias estratégicas com asilos, casas de repouso e outras instituições que prestam assistência à população idosa. Organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal e outras entidades que possam prover os animais aptos a participar das sessões de terapia estão sendo consideradas como colaboradoras essenciais nesse processo. A intenção é selecionar apenas aqueles animais que possuem um temperamento adequado e que estejam em boas condições de saúde, garantindo que estejam aptos a participar eficazmente das atividades terapêuticas propostas.
O deputado Marcos Tavares salienta que a convivência com animais domésticos pode gerar um impacto positivo significativo na vida dos idosos, incentivando-os a serem mais ativos fisicamente. Ele sublinha que o programa beneficia tanto os idosos quanto os animais, ao promover a adoção responsável de animais domésticos.
Será necessário, também, capacitar profissionais da saúde e do bem-estar envolvendo psicólogos, terapeutas ocupacionais e cuidadores para a condução adequada das sessões de terapia assistida por animais. Este treinamento garantirá que as práticas adotadas sejam seguras e benéficas para todos os envolvidos.
Os próximos passos para a aprovação do projeto de lei envolvem uma análise aprofundada nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, será necessário o aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Esta iniciativa legislativa, ao integrar o contato com animais no cuidado a idosos, potencializa o bem-estar emocional e físico deste público, enquanto simultaneamente sensibiliza a comunidade para a importância da adoção responsável de animais.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
