No primeiro semestre de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou importantes medidas para fomentar o setor de tecnologia e semicondutores no Brasil, prevendo a continuidade de incentivos tributários até 2029 e a criação do Programa Brasil Semicondutores, chamado Brasil Semicon. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que foi relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), agora segue para análise no Senado.
O Projeto de Lei 13/20 visa fortalecer a indústria de semicondutores no país, crucial para o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. Com esses incentivos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) serão fundamentais na estruturação e no apoio financeiro a novos empreendimentos e à expansão de projetos existentes dentro do escopo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A partir do advento do Brasil Semicon, serão oferecidas linhas de crédito específicas para financiar diferentes custos, tanto de capital quanto de custeio, com a atraente redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Dentre os projetos que poderão ser contemplados com esses financiamentos especiais destacam-se: investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura, aquisição de máquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados, licenciamento de softwares para gestão integrada de processos de design e manufatura, além de iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, ampliação da capacidade produtiva e modernização tecnológica.
Os semicondutores são vitais para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos presentes no nosso cotidiano, incluindo transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs. Eles são materiais que, embora se comportem como isolantes, podem se tornar condutores de eletricidade quando manipulados adequadamente, sendo majoritariamente fabricados a partir de elementos como silício (Si) e germânio (Ge). Tais materiais são essenciais para a inovação tecnológica e a eficiência energética, tornando-se, assim, uma área estratégica para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
A aprovação dessa proposta representa um passo significativo para o fortalecimento do ecossistema de inovação no Brasil, colocando o país em uma posição de destaque no cenário global da tecnologia. Além de consolidar a indústria local, essas medidas incentivam a pesquisa, a modernização e a competitividade das empresas nacionais, gerando efeitos positivos em diversos setores da economia e promovendo um ambiente mais propício à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
