Em uma tentativa significativa de melhorar a segurança viária no Brasil, o Projeto de Lei 2545/24, proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), sugere que 5% do valor arrecadado com multas de trânsito sejam destinados exclusivamente a ações educativas no trânsito. A proposta, apresentada em 30 de setembro de 2024, almeja um impacto de longo prazo na redução de acidentes e sinistros, muitos dos quais acabam em tragédia.
A iniciativa prevê uma série de atividades voltadas à educação no trânsito, abrangendo desde palestras, cursos e seminários, até eventos específicos e campanhas educativas. Além disso, coloca um foco especial em atividades escolares, reconhecendo que a educação deve começar desde cedo, preferencialmente nas escolas públicas, que muitas vezes carecem de acesso a essas informações fundamentais.
Segundo Clodoaldo Magalhães, a educação é a ferramenta mais eficaz no combate aos acidentes de trânsito. “A forma mais eficaz de combate aos sinistros de trânsito é a educação para o trânsito, a qual deve ser iniciada nas escolas, sobretudo nas escolas públicas, onde se encontra uma precariedade maior quanto ao acesso a essas informações”, ressalta o deputado.
Os recursos destinados a essas ações deverão ser aplicados em programas e projetos aprovados e monitorados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo assim que o dinheiro seja utilizado de maneira eficiente e com um controle rigoroso. O objetivo é não apenas informar a população, mas também formar e qualificar profissionais e agentes multiplicadores que possam levar adiante essa missão educativa.
O Projeto de Lei 2545/24 agora segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba aprovação dessas comissões, o próximo passo será a votação pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá então para o Senado, onde também precisará ser votado e aprovado para, finalmente, tornar-se lei.
A proposta de Clodoaldo Magalhães traz à tona uma discussão crucial em um país onde os índices de acidentes de trânsito ainda são alarmantes. O projeto destaca-se pela tentativa de criar uma cultura de respeito e segurança no trânsito, começando pela educação das futuras gerações, um passo essencial para a construção de um ambiente viário mais seguro para todos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
