Nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, foi pautado na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que propõe a criação de um registro anual em foto e vídeo de todos os detentos do sistema prisional brasileiro. A iniciativa, encabeçada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), visa aprimorar a Lei de Execução Penal, acrescentando um mecanismo que facilita a identificação e captura de presos em situação de fuga.

A proposta do deputado Bibo Nunes emerge como uma tentativa de modernizar e tornar mais eficaz o sistema de segurança pública, especialmente no que diz respeito ao controle de presos. Nunes explicou que a medida busca garantir que as autoridades possuam informações atualizadas sobre os detentos, facilitando, assim, a identificação em caso de fuga. “Ao mantermos um banco de dados visual que pode ser acessado e compartilhado rapidamente, estaremos tornando a captura de fugitivos mais eficiente,” detalhou o deputado. “Isso, sem dúvida, fortalecerá as ações de busca e contribuirá para aumentar a segurança nas comunidades.”

O Projeto de Lei 2093/24 ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar uma realidade. Conforme o protocolo legislativo, a proposta será apreciada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação nas comissões será fundamental para avaliar a viabilidade e possíveis ajustes na proposta, garantindo que o texto final seja o mais lapidado possível.

A implementação de um registro anual em foto e vídeo de detentos é considerada por alguns especialistas como um passo importante para a modernização do sistema prisional e da segurança pública no Brasil. A criação de um banco de dados detalhado e visual, atualizado anualmente, poderá fornecer ferramentas adicionais para as forças de segurança, melhorando a eficiência das operações de busca e aumentando a segurança geral da população.

A proposta gera expectativas, mas também suscita questionamentos sobre aspectos práticos e éticos da medida. Entre as discussões estão a viabilidade técnica, a preservação da privacidade dos detentos e o custo de implementação de tal sistema. Ainda assim, o projeto de Bibo Nunes marca um passo significativo no debate sobre como enfrentar o problema das fugas no sistema prisional brasileiro, apontando para soluções mais tecnológicas e integradas em ações de segurança pública. Na Câmara dos Deputados, todos aguardam atentamente os desdobramentos das análises nas comissões, que serão cruciais para a evolução desta proposta legislativa.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados