Em 15 de outubro de 2024, às 10h57, surgiu uma proposta inovadora no cenário educacional do Brasil, com o Projeto de Lei 2956/24, que visa proibir o uso de contêineres transformados em salas de aula, bibliotecas ou quaisquer espaços escolares. Essa proposta busca uma mudança significativa nas infraestruturas provisórias, muitas vezes adotadas para suprir a escassez de espaços escolares adequados. Idealizada pelo deputado licenciado Geraldo Mendes, a legislação em potencial promete impactar desde instituições de ensino básico até faculdades, sejam públicas ou privadas, assim como entidades educacionais que atuem em cooperação com o governo.
A motivação por trás deste projeto reside na preocupação com as condições inadequadas que os contêineres oferecem como ambientes de aprendizado. “Escolas de lata”, como são pejorativamente conhecidas, colocam os alunos em situações desfavoráveis em termos de ventilação e temperatura, fatores acentuados pelos materiais metálicos que compõem as estruturas. Mendes salienta que a exposição prolongada a esses ambientes não apenas compromete o conforto térmico, mas também representa riscos significativos à saúde dos estudantes, incluindo possíveis problemas respiratórios.
Baseando-se em análises de especialistas em engenharia civil e saúde pública, o deputado Geraldo Mendes reforça que os contêineres não são projetados para acomodar pessoas durante longos períodos, especialmente para atividades que demandam concentração, como o estudo. Assim, ele propõe que a substituição destes espaços temporários por construções permanentes e apropriadas seja uma prioridade no horizonte educacional do país.
O caminho para a transformação dessa proposta em lei ainda depende de um processo legislativo rigoroso. O projeto segue em caráter conclusivo, passando inicialmente pelas comissões de Educação, Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para que a proibição se concretize, será necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores.
A iniciativa de Mendes revela uma preocupação pertinente com a qualidade do ambiente educacional, sublinhando a importância de que todos os alunos, independentemente de sua localização ou condições socioeconômicas, tenham acesso a uma educação digna e efetiva. A proposta lança luz sobre um problema que poucos querem ver, mas que afeta milhares de estudantes em todo o país, destacando a urgência de ações voltadas para a educação de qualidade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
