Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem como objetivo enfrentar de maneira decisiva a tuberculose no Brasil, uma doença que ainda representa um desafio significativo para a saúde pública. Trata-se do Projeto de Lei 2930/24, que institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no país, priorizando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece diversas diretrizes para a prevenção e controle efetivo da doença. Entre as principais ações propostas estão o fortalecimento da vigilância epidemiológica, que é essencial para rastrear e responder a surtos de tuberculose; a garantia de acesso universal e gratuito ao diagnóstico e ao tratamento, assegurando que todos os cidadãos que necessitem de atendimento médico possam recebê-lo sem custos adicionais; e a implementação de projetos educacionais e campanhas de conscientização, que visam informar a população sobre os riscos da doença e as medidas preventivas que podem ser adotadas.
Para viabilizar essas ações, o projeto prevê a utilização de recursos do Orçamento da União, além de abrir espaço para parcerias com organizações internacionais, entidades privadas e ONGs. Uma medida interessante é a autorização para a alocação de fundos específicos no orçamento do Ministério da Saúde, direcionados exclusivamente para ações de controle e eliminação da tuberculose.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, enfatiza que o progresso nas áreas de pesquisa e inovação é essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de combate à tuberculose. Segundo ele, criar uma política nacional para tratar da doença é crucial. “Com diretrizes claras para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento, o projeto de lei possibilita uma relevante contribuição para a saúde pública, diminuindo a mortalidade e assegurando um futuro mais saudável para os brasileiros”, defende o deputado.
A tuberculose, uma infecção bacteriana causada pelo Mycobacterium tuberculosis, ou bacilo de Koch, ataca principalmente os pulmões, mas pode também comprometer outras partes do corpo, como rins, meninges e ossos. O caminho para que o projeto se torne lei ainda requer aprovação por várias comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, necessitará também ser aprovado pelo Senado Federal para entrar em vigor.
Assim, o projeto de lei surge como um avanço significativo no combate à tuberculose, oferecendo uma estrutura robusta para lidar com a doença de maneira eficaz, reafirmando o compromisso com a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
