O Projeto de Lei 2400/24, apresentado pelo deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), promete inovar as paisagens urbanas brasileiras ao tornar obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e em empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos. A proposta legislativa não só contempla novas construções, mas também almeja incentivar a adoção das coberturas vegetadas por meio de incentivos fiscais, financeiros e creditícios direcionados a edifícios e unidades residenciais privadas que optarem por esse tipo de estrutura.
De acordo com o projeto, a não adoção dos telhados verdes só poderá ser justificada mediante um parecer técnico detalhado, assinado por um profissional qualificado nas áreas de engenharia, arquitetura ou urbanismo. Este parecer deve atestar a inviabilidade técnica ou jurídica da instalação dessas coberturas.
O deputado Fred Linhares defende a implementação dessa medida como um passo fundamental para resolver uma série de desafios ambientais e urbanísticos enfrentados pelas cidades brasileiras. “A presença de vegetação nos telhados pode colaborar significativamente para a melhoria da qualidade do ar, filtrando poluentes e partículas em suspensão. Além disso, desempenham um papel crucial na gestão das águas pluviais, diminuindo o risco de enchentes e alagamentos”, ressaltou o parlamentar.
Linhares destaca ainda que as coberturas vegetadas contribuem para a redução do efeito ilha de calor, fenômeno comum em áreas urbanas que se caracteriza pelo aumento da temperatura devido à alta concentração de edificações e asfalto. A vegetação em telhados ajuda a manter as temperaturas mais amenas, contribuindo para o conforto térmico dos habitantes e, consequentemente, diminuindo o consumo de energia necessário para resfriar os ambientes internos.
O projeto de lei é de tramitação conclusiva e será avaliado por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o texto precisará ser aprovado também pelo Senado para, enfim, entrar em vigor.
Esse movimento legislativo representa um passo importante rumo à sustentabilidade urbana, alinhando o desenvolvimento das cidades com práticas ambientalmente responsáveis. A implementação dos telhados verdes poderá transformar significativamente o panorama urbano brasileiro, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a qualidade de vida dos cidadãos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
