Em uma tentativa inovadora de alavancar os recursos já disponíveis e reduzir o desperdício, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta de lei que promete transformar a gestão de equipamentos e materiais ociosos no setor público. O Projeto de Lei 1373/24 visa permitir que órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, porém ainda em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres naturais, como incêndios e enchentes.
Uma das medidas mais notáveis da proposta é a criação da Brigada Aérea Nacional contra Incêndio. Esta nova unidade poderá utilizar equipamentos doados, incluindo aviões desativados da Força Aérea Brasileira (FAB) que ainda se encontram em condições operacionais. Aviões como o C-130 Hercules, que estão sendo substituídos pelo moderno Embraer KC-390, poderiam ter uma segunda vida útil combatendo incêndios através da nova brigada aérea. De acordo com Ribeiro, os C-130 Hercules possuem equipamentos específicos para essas operações, o que tornaria sua utilização em ações emergenciais extremamente eficaz.
“Com a autorização para o uso desses equipamentos e materiais, evitamos o desperdício e fortalecemos a capacidade de resposta em situações de crise”, afirmou o deputado. Ele salienta que a proposta busca otimizar os recursos já existentes nos órgãos públicos, oferecendo uma solução pragmática e econômica para o problema da gestão de desastres.
O avanço do Projeto de Lei 1373/24 agora depende da análise nas comissões de Administração e Serviço Público; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será debatido em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pelo crivo do Senado antes de tornar-se lei.
Este modelo de reutilização de equipamentos militares e outros materiais ociosos poderá não apenas poupar recursos públicos, mas também aumentar significativamente a eficácia das respostas do governo a situações de emergência. Enquanto isso, a instituição da Brigada Aérea Nacional contra Incêndio promete oferecer uma solução robusta e imediata para o crescente problema dos incêndios florestais no Brasil, um país que enfrenta anualmente catástrofes ambientais de grandes proporções.
A medida ganha relevância em um momento em que a sociedade clama por maior eficiência na gestão de recursos públicos e por soluções rápidas para questões ambientais e de segurança pública. Este projeto não só reflete um avanço na eficiência administrativa, mas também mostra uma preocupação sincera com a mitigação de desastres e a preservação do meio ambiente.
Aguardemos os próximos passos desse importante projeto, que, se implementado com sucesso, poderá servir como um modelo de gestão pública eficaz e inovadora em vários outros contextos e regiões do mundo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
