Em uma tentativa de promover uma mudança significativa na maneira como a sociedade encara a relação com os animais de estimação, o Projeto de Lei 2213/24, apresentado pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP), propõe a substituição do termo “dono” por “humano responsável” em documentos oficiais que envolvam cadastro, fichas e registros de animais de companhia. A modificação proposta também abarca o Código Civil Brasileiro, destacando uma nova percepção sobre os cuidados e a guarda dos animais.

O deputado Teruel defende a proposta como uma transformação cultural crucial. Para ele, reconhecer os detentores de animais como “humanos responsáveis” e não meramente como “donos” é um passo essencial para destacar a necessidade de cuidado, atenção e responsabilidade para com os seres vivos sob nossa tutela. “Esta mudança é uma forma de reafirmar que os animais são seres sencientes que merecem respeito e atenção, e não são meros objetos”, pontuou o parlamentar.

Além da alteração terminológica, o projeto também prevê a criação da Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de Animais de Estimação. Este evento anual tem o objetivo de sensibilizar e educar a população sobre diversos aspectos importantes, como o bem-estar animal, as obrigações associadas à posse responsável e a luta contra o abandono de animais. A conscientização trazida por essa semana será uma ferramenta valiosa para fomentar uma convivência mais harmônica e responsável entre humanos e animais.

A tramitação do projeto de lei seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Após a aprovação nessas instâncias, o texto seguirá para apreciação no Senado, onde poderá passar por novas discussões e eventuais ajustes antes de ser sancionado.

Essa proposta é mais do que uma simples alteração terminológica; ela reflete uma mudança de valores e comportamentos em relação ao tratamento de seres que, cada vez mais, são considerados membros da família. Transformar essa visão em lei é um desafio ambicioso, mas que carrega em si a promessa de um futuro mais respeitoso e consciente na relação entre humanos e animais. A tramitação desse projeto representará, para muitos, um avanço significativo nas políticas de proteção e respeito aos animais no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados