Em um movimento que promete aquecer os debates no Congresso Nacional, o deputado federal Dr. Zacharias Calil, representante do União-GO, apresentou um projeto de lei voltado à blindagem do hino nacional brasileiro contra alterações em sua forma original, especialmente no que se refere ao uso de linguagem neutra. Apresentado sob o número 3334/24, o projeto estabelece que, durante execuções do hino em eventos públicos e oficiais, a letra original deve ser rigorosamente mantida. O parlamentar justifica a proposta afirmando que a integridade do hino, um símbolo máximo de coesão e identidade nacional, precisa de proteção reforçada frente a episódios em que alternativas linguísticas foram adotadas durante solenidades, inclusive de cunho político.

O projeto, sob análise na Câmara dos Deputados, estipula sanções significativas para quem desrespeitar a letra original do hino. Entre as penalidades estão uma advertência inicial, seguida por multa de R$ 5 mil em casos de infração, com valores dobrando para reincidências. Em situações que envolvam a presença de representantes dos três Poderes, a multa pode ser triplicada, além de prever o afastamento temporário dos responsáveis de suas funções administrativas.

Nas palavras do Dr. Zacharias Calil, proteger a letra do hino é também preservar seu caráter solene e garantir que sua execução esteja em conformidade com as normas que mantêm sua dignidade e mensagem intactas. Esta proposta de emenda à Lei dos Símbolos Nacionais vem para ampliar o que já está especificado por essa legislação de 1971. Nela, são definidos padrões de execução que incluem, por exemplo, a obrigação de execução uníssona e ininterrupta, tanto em performances vocais quanto instrumentais.

O futuro dessa proposta legislativa depende agora do avanço dentro das comissões pertinentes, iniciando pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O trâmite é conclusivo e, para que a medida se converta em lei, necessita da aprovação em ambas as casas do Congresso, tanto pelos deputados quanto pelos senadores. O tema promete ser alvo de intensas discussões, refletindo a complexidade do equilíbrio entre inovação cultural e a preservação de símbolos históricos consagrados.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados