No cenário atual das discussões políticas do Brasil, uma nova proposta legislativa está em análise e promete trazer mudanças significativas para o suporte à saúde das crianças no país. Trata-se do Projeto de Lei 3647/23, que busca implementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma política específica para o diagnóstico e tratamento precoce da gagueira em crianças na fase da primeira infância. A proposta, que está em processo de revisão na Câmara dos Deputados, visa integrar essa medida ao já existente Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecendo assim a rede de cuidados infantis no país.
O deputado Marx Beltrão, representante do estado de Alagoas pelo Partido Progressista (PP-AL), é o autor dessa iniciativa. Em suas explicações sobre o projeto, ele ressalta a prevalência significativa da gagueira entre crianças pequenas e os impactos negativos que isso pode ter em seu desenvolvimento social. Segundo Beltrão, um dos principais efeitos da gagueira é o comprometimento psicossocial que ela pode causar, afetando diretamente as interações sociais das crianças. Em muitos casos, essas crianças enfrentam dificuldades em se comunicar e acabam se tornando alvos de bullying, o que pode agravar ainda mais suas condições emocionais e sociais.
O deputado enfatiza a necessidade de intervenção precoce, tanto no diagnóstico quanto no tratamento, para minimizar os efeitos da gagueira. Ele afirma que, assim como outras condições médicas, quanto mais cedo essa intervenção ocorrer, melhores serão as chances de sucesso no tratamento. Dessa forma, o projeto não apenas busca atender às necessidades médicas dessas crianças, mas também promover um ambiente mais inclusivo e seguro para seu desenvolvimento integral.
Para que o projeto se concretize em lei, ele precisa percorrer várias etapas legislativas. Atualmente, a proposta será revista em caráter conclusivo por duas importantes comissões da Câmara: a de Saúde e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação nesses núcleos é essencial antes que o projeto siga para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado Federal.
Este projeto destaca um passo importante na atenção à saúde infantil no Brasil, buscando assegurar que todas as crianças tenham acesso aos cuidados necessários para um desenvolvimento saudável e equilibrado, livre das barreiras psicossociais que a gagueira pode impor. A iniciativa reforça o compromisso com a proteção dos direitos da criança e a criação de políticas que promovam seu bem-estar desde os primeiros anos de vida.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
