Em meio às discussões sobre segurança pública e fortalecimento do sistema prisional brasileiro, um novo projeto de lei, identificado como Projeto de Lei 2503/24, busca estabelecer mudanças significativas na abordagem de fugas de detentos em estabelecimentos prisionais. Proposto pelo deputado Alfredo Gaspar, do União-AL, o texto sugere alterações nos códigos Penal e de Processo Penal que visam dobrar a pena restante de qualquer preso que tentar fugir, uma vez que seja recapturado. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta surge como uma resposta à crescente preocupação com a segurança e o funcionamento dos presídios.

O deputado Alfredo Gaspar, ao defender sua proposta, destacou a severa ameaça que as fugas representam não apenas para a ordem pública, mas também para a eficiência do sistema prisional brasileiro. Ele argumenta que essa medida visa “desestimular as fugas”, com o intuito de tornar mais duras as consequências para os detentos que tentam violar a integridade do cumprimento de suas sentenças. A preocupação não é infundada; em 2023, os registros oficiais indicaram a ocorrência de 9.175 fugas em penitenciárias do país, um número que acende alertas sobre a necessidade de endurecimento das penas e reformulação de protocolos de segurança.

Além de tratar das fugas, o projeto de lei abarca também uma proposta que visa restringir a liberdade provisória para aqueles que violam medidas cautelares. Segundo Gaspar, este ponto do projeto pretende assegurar que presos que mostrem desrespeito às decisões judiciais permaneçam sob custódia, minimizando, assim, o risco de reincidência em comportamentos prejudiciais à segurança e ordem pública.

A tramitação do projeto prevê que ele passe por várias etapas antes de se tornar lei. Inicialmente, será discutido nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apenas após a aprovação nestas etapas preliminares, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o próximo passo será a consideração pelo Senado, antes de eventual sanção presidencial.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados