Nos últimos 20 anos, o Brasil tem se empenhado em uma batalha contínua contra os males do tabagismo. Agora, a luta se intensifica com um projeto de lei que visa combater o uso dos perigosos cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vape ou “pod”. Apresentado sob a numeração 2158/24, o projeto propõe a criminalização rigorosa da fabricação, importação e comercialização desses dispositivos. Se aprovado, o texto trará significativas mudanças no Código Penal, incluindo penalidades que variam de um a três anos de detenção, além de multas aos infratores.

A proposta também estabelece a proibição do consumo de cigarros eletrônicos em espaços de uso coletivo, mesmo que parcialmente abertos. Esta medida, segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora da proposta, é uma tentativa crucial de aumentar a conscientização sobre os graves riscos que esses produtos representam para a saúde pública. “Precisamos encorajar as pessoas a abandonarem o hábito de fumar, visando uma melhora na saúde coletiva”, declarou a parlamentar.

A batalha contra os vapes não é nova. Em um marco regulatório datado de 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia determinado a proibição da comercialização desses dispositivos. Em 2023, a agência reforçou essa proibição, ampliando as fiscalizações e promovendo campanhas de conscientização para alertar a população sobre os riscos associados ao uso destes produtos.

Os perigos do consumo dos cigarros eletrônicos são alarmantes. Estudos e especialistas apontam que essas substâncias podem causar câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, além de contribuir para o aumento de casos de Evali, a lesão pulmonar associada especificamente ao uso de vapes e pods.

Dados revelados pelo Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis durante a pandemia (Covitel 2023) indicam que cerca de quatro milhões de brasileiros já experimentaram cigarros eletrônicos, apesar da proibição vigente. Um dado ainda mais preocupante foi apresentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta um aumento no uso desses dispositivos entre jovens de 13 a 15 anos.

O novo projeto de lei será submetido a uma análise criteriosa pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado Federal.

A luta contra o tabagismo e agora contra os cigarros eletrônicos segue firme no país, visando sempre a proteção da saúde pública e da juventude brasileira. A proposta emerge como mais um passo importante para um futuro mais saudável, livre dos danos associados ao uso desses produtos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados