Em uma decisão marcante, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã do dia 22 de agosto de 2024, um projeto de lei (PL 4984/23) que obriga a presença da bandeira do Brasil em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio. A proposição legislativa visa também introduzir um juramento diário aos estudantes, realizado antes do início das aulas, como um esforço para fomentar sentimentos de cidadania e patriotismo entre os jovens brasileiros.

O projeto, que modifica a Lei dos Símbolos Nacionais, determina que os alunos recitem diariamente o seguinte juramento: “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.” Importante notar que os termos desse juramento poderão ser ajustados periodicamente por meio de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura, conforme estabelecido no texto aprovado.

O projeto original, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recebeu aprimoramentos na redação por meio de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE). De acordo com Valadares, o principal objetivo da proposta é fortalecer a cidadania nas escolas brasileiras, incentivando um vínculo profundo de cada aluno com os valores fundamentais da nação. “Pretende-se estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, destacou o deputado.

A legislação atual já exige o hasteamento da Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos em datas comemorativas ou de luto nacional. No contexto escolar, é exigido que o hasteamento solene da bandeira ocorra pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo.

Para que a nova proposta se torne lei, passará agora por uma análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso aprovada, seguirá para apreciação no Senado.

A medida tem gerado debate tanto entre parlamentares quanto na sociedade em geral, refletindo diferentes perspectivas sobre a melhor forma de promover o patriotismo e a cidadania nas instituições de ensino do país.

O projeto segue agora para os próximos passos legislativos, onde será discutido e votado, potencialmente transformando a paisagem educacional brasileira com a inserção dessa prática diária de juramento e respeito aos símbolos nacionais.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados